Por quatro votos a favor e três contrários, a tese de clemência (perdão pelo sentimento de piedade) foi acolhida pelo conselho de sentença do Tribunal do Júri de Araguaçu para absolver José Pereira Folha, 80 anos, réu por tentativa de homicídio que encontra-se acamado e em tratamento contra um câncer de próstata. A sessão, realizada […]
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) abre, nesta terça-feira (24/10), as inscrições para o curso Gestão Estratégica de Segurança Institucional (GESI), que poderão ser realizadas até o dia 30 de outubro. A capacitação visa apresentar os aspectos de gestão estratégica de Segurança Institucional aplicados ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Com […]
O projeto “Maria nas Comunidades” será realizada no próximo sábado, 28, às 7h30, no Colégio Tocantins, no município de Miracema, na região central do Estado. O projeto é uma parceria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), e com o apoio de órgãos do Poder Judiciário. A […]
Há pouco mais de dois anos, o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) realiza as Audiências Concentradas Protetivas para reavaliação das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação, conforme o Provimento nº 118 de 29 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As audiências são realizadas a cada semestre, com o envolvimento dos órgãos […]
A litigância predatória está em pauta no Tema 1.198 dos recursos repetitivos que será julgado pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento vai definir sobre a possibilidade do magistrado obrigar as partes a apresentarem novos documentos capazes de lastrear minimamente os pedidos feitos em demandas repetitivas e massificadas, quando houver indícios […]
Imagine a situação: um juiz dá a seguinte ordem em uma sentença de condenação de um crime de latrocínio (roubo seguido de morte): “Intime-se a vítima, caso houver”. O oficial de justiça, em cumprimento, vai até o local onde intimado ‘mora’ atualmente: o cemitério. Chama pelo nome e, sem resposta, confirma o que parecia óbvio: […]
Um juiz lamentou acidentes envolvendo motoristas embriagados em Palmas (Tocantins) durante uma audiência de custódia em que concedeu liberdade provisória a um empresário suspeito de atropelar três pessoas mesma família. Uma das vítimas não resistiu aos ferimentos e morreu. “As pessoas insistem em continuar a fazer uso de álcool e a conduzir veículos automotores, e todos os dias, invariavelmente […]
Reunindo juízes e funcionários do Poder Judiciário Tocantinense, o curso “A Nova Fronteira Judiciária: Entendendo a IA Generativa e o ChatGPT” teve seu início na última segunda-feira (9). O evento contou com a presença do desembargador Marco Villas Boas e da desembargadora Ângela Issa Haonat. A iniciativa, organizada pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), […]
O Poder Judiciário do Tocantins apoia o movimento mundial “Outubro Rosa”. A adesão à campanha visa chamar a atenção para a realidade atual do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce. Além da iluminação externa do prédio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que está na cor rosa, as redes sociais do […]
Com a presença do juiz e conselheiro Marcio Luiz Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou a reunião de apresentação dos resultados das ações do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas desempenhadas na Ilha do […]
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