A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma operadora de crédito, beneficiária da justiça gratuita, ao pagamento de custas processuais na reclamação trabalhista que apresentou contra a Intervalor – Cobrança, Gestão de Crédito e Call Center Ltda. O motivo da condenação, baseada na Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), é que a ex-empregada faltou […]
A rede de tecnologia do Superior Tribunal de Justiça sofreu um ataque hacker, nesta terça-feira (3/11), e paralisou suas atividades. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, já acionou a Polícia Federal para investigar o ataque cibernético. Os sistemas de telefonia e internet estão fora do ar desde a tarde desta terça-feira, quando as sessões de julgamento das seis turmas […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes rejeitou um habeas corpus preventivo impetrado em favor de dois moradores de São José do Rio Preto (SP) contra a eventual obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o pedido, o governador de São Paulo, João Doria, deu a entender em declarações […]
Doze pessoas de várias regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na primeira edição do projeto “Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania”. O ministro destacou que o encontro ocorreu no Dia do Servidor Público e que ouvir o […]
As eleições de novembro de 2020 marcam 12 anos do início da adoção da biometria no processo eleitoral brasileiro. No pleito deste ano, contudo, pela primeira vez desde a implantação da tecnologia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluirá a necessidade da identificação biométrica no dia da votação nos locais onde ela seria obrigatória, seguindo a […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido do município de Rondonópolis (MT) para suspender decisão judicial que o impede de utilizar com outras finalidades os recursos federais destinados ao combate à Covid-19. Para ele, a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) não configurou ingerência indevida […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica. Para a definição da controvérsia, foi determinada a suspensão nacional do processamento de todas as ações pendentes, individuais ou coletivas, que tratem do […]
Durante a audiência pública sobre o Fundo Amazônia, representantes do Conselho Nacional da Amazônia Legal, do Ministério da Defesa e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) falaram sobre as mudanças que o governo federal quer realizar na governança do fundo, financiado, em sua maioria, com recursos da Alemanha e da Noruega. A audiência foi convocada […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente o recurso de uma farmácia de manipulação de Xanxerê (SC) que pedia, de forma liminar, que o Município e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fossem proibidos de aplicar sanções ao estabelecimento por manipular, expor, entregar, realizar estoque gerencial em pequena quantidade e comercializar, […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que declarava nulos os atos da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC) e do Tribunal de Justiça local (TJ-SC) que resultaram na nomeação e posse de Osmar Nunes Júnior no […]
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