Para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a corte precisa chegar a uma definição jurisprudencial e, possivelmente, regimental para estabelecer critérios objetivos que indiquem os casos em que seria cabível mudar uma tese fixada sob o rito dos recursos repetitivos. A discussão foi levantada na sessão em que a Corte Especial avaliou exatamente se deve fazer […]

Por constatar fortes indícios de atuação suspeita e sinais de conexão entre as atividades do cidadão e os fatos apurados, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de um homem suspeito de hackear um grupo de oposição à campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2018. O grupo […]

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a Resolução STJ/GP 9/2022, que estabelece, a partir desta sexta-feira 1º, o retorno das atividades presenciais, inclusive para as sessões da Corte Especial, das seções e das turmas — ordinárias ou extraordinárias —, bem como do Tribunal Pleno e do Conselho de Administração. Também na quarta-feira, o […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para prosseguir a execução e a reserva de crédito determinada por um juiz trabalhista nos autos de ação em tramitação no juízo cível que envolve empresa em recuperação judicial. O valor seria destinado a satisfazer condenação da Premium Foods […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e o ministro da Corte Benedito Gonçalves receberam representantes de importantes instituições que trabalham em prol da garantia dos direitos humanos para tratar de ações conjuntas em defesa da democracia e da realização de eleições livres e seguras. No encontro, foi definido, entre outros pontos, […]