English EN Portuguese PT Spanish ES
Instagram

Category : Superiores

Assistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no emprego 
Justiça do TrabalhoSuperioresxxSlider_princial

Assistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no emprego 

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou discriminatória a dispensa de um assistente administrativo da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., de Teresina (PI), diagnosticado com esquizofrenia. Ao rejeitar o exame de recurso da empresa contra a ordem de reintegração no emprego, o colegiado reafirmou o entendimento da Súmula 443 do TST, […]

Prescrição após coexistência de dívidas não impede compensação
SuperioresxxSlider_princial

Prescrição após coexistência de dívidas não impede compensação

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição só impede a compensação de dívidas se ocorrer antes do momento de coexistência das obrigações. Dessa forma, segundo o colegiado, se o prazo prescricional for atingido após o período da simultaneidade dos débitos, não haverá problema para a compensação. O entendimento foi estabelecido em recurso […]

STJ: Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado
SuperioresxxSlider_princial

STJ: Ação de despejo é a via processual adequada para

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do bem, no caso de aquisição de imóvel locado, é a ação de despejo, não servindo para esse propósito a ação de imissão na posse. O entendimento teve origem em ação de imissão na posse ajuizada pela compradora de um […]

TSE aceita sugestão de militares e vai fazer teste de biometria nas urnas
SuperioresxxSlider_princial

TSE aceita sugestão de militares e vai fazer teste de

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão desta terça-feira (13) resolução que trata de um projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022. O procedimento ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia do pleito, serão convidados a participar da iniciativa em local […]

STJ define que sócio devedor pode impugnar desconsideração inversa da personalidade jurídica
Superiores

STJ define que sócio devedor pode impugnar desconsideração inversa da

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o sócio devedor possui legitimidade e interesse recursal para impugnar a decisão que deferiu o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica das empresas de que participa. O colegiado deu parcial provimento ao recurso especial em que o devedor buscava reformar a […]

EM QUE PESE O VALOR: STJ nega insignificância a réu que volta a reincidir em prisão domiciliar
SuperioresxxSlider_princial

EM QUE PESE O VALOR: STJ nega insignificância a réu

Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a aplicação do princípio da insignificância não é socialmente recomendável no caso do réu multirreincidente que furtou três desodorantes de uma farmácia, no período em que cumpria prisão domiciliar. Com esse entendimento e por maioria de votos, a 6ª Turma do tribunal negou provimento ao recurso especial de […]

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes

Instagram
Youtube

JuriNews © 2023, All Rights Reserved.