A decisão proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi mantida, confirmando a sentença do Tribunal do Júri da comarca de São Domingos. O homem em questão recebeu uma pena de 8 anos e 2 meses de privação de liberdade por ter cometido tentativa de homicídio com duas qualificadoras […]

Durante uma semana de celebração do Dia Nacional da Saúde (5/8), a Diretoria de Saúde (DS) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) inaugura mais uma edição do evento “Reprograme-se”, voltado para orientação e prevenção no âmbito da saúde física e psicológica. O evento terá início em 1º de agosto, terça-feira, às 14h, no auditório […]

No dia 14 de agosto, às 18h, será promovida uma transmissão ao vivo para debater as modificações da Lei Maria da Penha e o tema da violência psicológica contra as mulheres. O evento contará com a presença do presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, que é responsável pela […]

Em 2018 uma mulher foi em um cemitério público visitar o túmulo de seu filho morto em 2004 e ao chegar no local, encontrou uma sepultura diferente no lugar. A reclamante afirma que embora tenha realizado o pagamento das taxas para a manutenção do jazigo no cemitério municipal, quando visitou o local depois de anos, […]

Um homem que estava em fase de recuperação cirúrgica comprou uma passagem de Santa Maria/RS até Balneário Piçarras/SC na categoria semileito, já que havia passado por uma operação para tratar hérnia de disco lombar no mês anterior. No entanto, ao embarcar, no ônibus não tinha o assento especial contratado, assim ele teve que viajar por […]

Um homem estava andando pelo bairro Seminário, em Chapecó, com suas duas filhas. A mais nova estava sendo carregada em seu colo quando foi atingida por um tiro que perfurou seu peito. Felizmente, o rápido e eficiente socorro possibilitou a recuperação da bebê. Essa bala perdida foi disparada de dentro de um carro em movimento, […]

Dois habitantes da região norte de Santa Catarina estavam se sentindo incomodados com uma oficina mecânica que tinha ali perto de ambas residências. Conforme consta dos autos, a oficina situava-se em área residencial imprópria para as atividades nela desenvolvidas. A perturbação do sossego ficou evidenciada por meio de vídeos apresentados como prova durante o processo, […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que uma entidade financeira seja responsável pelo pagamento de compensação por danos morais a uma senhora analfabeta, que assinou um contrato de empréstimo com desconto em folha, sem ter conhecimento completo dos detalhes do acordo. Ela será indenizada com um valor de R$ […]

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a sentença de um indivíduo condenado por dirigir embriagado em Itajaí. O incidente ocorreu em 2018, quando o acusado não conseguiu parar no semáforo vermelho, ocorreu em uma colisão com outro veículo e um engavetamento subsequente. Na ocasião, agentes de trânsito foram […]

Um empresário foi acusado de arrecadar o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sem realizar o repasse dos valores. Conforme o processo, a empresa da qual o acusado exerceu a função de sócio-administrador deixou de quitar os tributos por 28 meses, abrangendo o período de 2016 a 2019. No total, após os […]