Um indivíduo que, querendo comprar remédios controlados, fabricou uma receita médica falsificada, recebeu uma sentença de reclusão. Esse crime ocorreu em uma cidade localizada no Vale do Itajaí, e a receita apresentada na ocasião, de categoria B1, supostamente foi emitida pela Secretaria de Saúde da região. Descontente com o desenrolar do processo legal em 1ª […]

O tribunal de Correia Pinto firmou parceria com cinco organizações locais para a distribuição de mais de R$ 122 mil. Esse montante provém do fundo de prestações pecuniárias da unidade judicial e será destinado ao desenvolvimento de projetos relevantes para a sociedade. As propostas foram submetidas previamente e avaliadas por uma comissão especial e pelo […]

Um laudo pericial afirmou a sanidade mental do homem que atacou uma escola em Blumenau. O crime, que causou a morte de quatro crianças e lesionou outras cinco, ocorreu em 5 de abril de 2023. A avaliação foi pedida pela Defensoria Pública. A juíza encarregada da 2ª Vara Criminal na jurisdição de Blumenau deferiu o […]

Um estabelecimento de beleza de Santa Catarina foi sentenciado a compensar uma cliente que se queimou e teve sua tatuagem, com grande significado sentimental, prejudicada durante um procedimento de depilação a laser. Conforme detalhado na petição inicial, ao adquirir um pacote de depilação com o centro de estética, a demandante indicou na ficha de anamnese […]

Uma ocorrência peculiar foi registrada na 2ª Vara Cível da comarca de Videira, situada no interior do estado de Santa Catarina. A unidade judicial decretou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um indivíduo com o propósito de garantir o cumprimento de uma ordem judicial para quitar uma pendência decorrente de um processo […]

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de habeas corpus de um indivíduo apontado como membro do primeiro escalão de uma organização criminosa dedicada ao tráfico interestadual de entorpecentes sintéticos com base em Santa Catarina (SC). Uma investigação policial que inicialmente desfez um laboratório responsável pela fabricação das substâncias, em uma […]

Em um processo jurídico público referente a dano ambiental, instaurado pelo Ministério Público Estadual, uma associação de criação de suínos foi sentenciada a pagar R$ 40 mil por dano moral coletivo pelo lançamento indevido de dejetos dos animais no meio ambiente. A entidade também recebeu uma pena de elaborar um plano de restauração da área […]

Envolvidos em um acidente de trânsito na BR-101, na área que se estende de Balneário Camboriú até Florianópolis, um casal conseguiu uma compensação por danos materiais e morais, da concessionária que administra a rodovia, confirmado pela 2ª Turma Recursal. Ambos relataram que, em 2021, transitava pela pista da direita quando se chocou com um objeto […]

A distribuição dos absorventes angariados pela iniciativa Dignidade Menstrual, desenvolvida pelo Poder Judiciário de Santa Catarina nos períodos de maio e junho deste ano, ganhou força nos últimos tempos. Na jurisdição de Itaiópolis, no norte de SC, foram reunidos 48 pacotes. Os funcionários encarregados da campanha local realizaram a transferência para o Centro de Referência […]

A sentença da comarca de Imbituba, localizada no litoral sul de Santa Catarina, foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A decisão estabeleceu um prazo de 180 dias para um cidadão regularizar uma construção clandestina em andamento, sob a ameaça de demolição. A obra começou sem os […]