De acordo com os documentos de um processo, um acusado foi preso por policiais enquanto carregava mais de 40 rolos da conhecida “linha chilena”, que são usadas para empinar pipa, tem uma característica cortante que diferencia as linhas comuns e é amplamente utilizada por entusiastas de pipas, apesar dos perigos associados ao seu uso. Essa […]

Uma instituição de ensino deverá indenizar uma ex-aluna que descobriu, após algum tempo, que o curso de graduação que ela concluiu não possuía reconhecimento do Ministério da Educação (MEC). A ação legal foi iniciada depois que a requerente, ao solicitar seu histórico escolar em 2021, ouviu que o curso de bacharel em teologia que frequentou […]

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou integralmente a decisão da juíza da 4ª Vara Cível de São Carlos, que rejeitou o pedido de compensação por danos morais de uma paciente. Essa paciente, que segue uma religião que proíbe a transfusão de sangue, foi submetida ao procedimento contra […]

Um vereador foi acusado de insultar um colega durante uma sessão da Câmara Municipal. De acordo com os registros, uma vereadora estava discursando quando se envolveu em um debate acalorado com o outro parlamentar. Nesse momento, o réu começou a insultá-la com expressões como “se recolha a sua insignificância”, “late mais” e “continue latindo”. Os […]

Uma paciente estava movendo uma ação judicial contra um hospital da capital paulista, após sua cirurgia de transplante renal interrompida por incompatibilidade do órgão transplantado. Segundo os autos do processo, a paciente foi sedada e o procedimento cirúrgico teve início com a abertura da cavidade abdominal, e foi quando os médicos receberam a informação de […]

A 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco emitiu uma sentença, sob a autoria do juiz Rafael Meira Hamatsu Ribeiro, absolvendo um morador de rua de qualquer responsabilidade em relação à busca pessoal e ao reconhecimento extrajudicial considerados ilícitos. A acusação contra ele era de ter roubado 12 recipientes de desodorante de uma farmácia, supostamente […]