Adquirir conhecimentos profissionais, desenvolver habilidades comportamentais, exercitar a prática da carreira escolhida e vivenciar a rotina de trabalho são alguns dos benefícios obtidos pelos 3.711 estudantes que atuam no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e aprendem diariamente com magistrados, servidores e terceirizados que se dedicam para a melhor prestação jurisdicional. Na última sexta-feira […]

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira, em decisão proferida pelo juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, condenou segurança de supermercado por discriminação e preconceito racial durante abordagem. A pena foi fixada em um ano de prestação de serviços à comunidade, a ser realizado em entidade a ser indicada por associações de defesa de direitos […]

A sentença da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a determinação e sentenciou a neta e o namorado que desviaram a aposentadoria de um idoso de 92 anos. As penas foram fixadas em um ano e três meses de reclusão, além do pagamento de 12 dias-multa para […]

A juíza Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, da 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a decisão de 1º grau que determinou a desocupação da unidade física da Livraria Cultura localizada no edifício do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, na Capital. Segundo os documentos, a decisão de […]

Na última sexta-feira (18), no fórum de São José do Rio Preto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instalou duas varas Cíveis, duas da Família e das Sucessões, três Unidades de Processamento Judicial (UPJs) e a 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, em solenidade presidida pelo chefe do Poder […]

A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos proferiu uma sentença desfavorável ao requerimento para que uma operadora de saúde se responsabilize por assistências médicas realizadas fora da zona de abrangência, após a mudança de domicílio da beneficiária. Segundo os documentos, a demandante do processo detém um plano de saúde cuja abrangência é regional, limitando-se […]