A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado que julgou improcedente pleito formulado por duas pessoas que pretendiam receber – inicialmente – R$ 200 mil de seguro pela morte de uma idosa que estava sob seus cuidavam em seus últimos dias de […]

Um dentista com atuação na região norte do Estado foi condenado a 14 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, e ainda ao pagamento de 430 dias/multa, por atos libidinosos praticados contra meninas menores de 14 anos, por três vezes, além de armazenamento de pornografia infantil e tráfico de drogas. A decisão […]

Em prestigiada sessão solene na noite desta quarta-feira (6), o Parlamento catarinense concedeu o título de cidadão catarinense ao desembargador Antônio do Rêgo Monteiro Rocha. Proposta pelo presidente da Casa, deputado Mauro De Nadal (MDB), a solenidade contou com a presença de representantes do Poder Judiciário catarinense, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, de […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem acusado de feminicídio qualificado por motivo torpe e meio cruel, praticado na presença dos descendentes da vítima. O crime aconteceu em uma cidade do meio-oeste do Estado. Em maio de 2022, por volta das 8h, o denunciado […]

A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque que condenou uma plataforma de comércio online a indenizar a proprietária de uma loja de artigos para bebês do município em R$ 10 mil, a título de danos morais. De acordo com […]

Um ex-diretor municipal da cidade de Brusque, no Vale do Itajaí, foi condenado por improbidade administrativa. O agente público alterou dados corretos e inseriu outros falsos em bancos de dados da Administração Municipal para, desta forma, obter vantagem indevida no valor de R$ 59.199,50. A decisão partiu do juízo da Vara da Fazenda Pública e […]

Um ex-vereador de Itajaí que nomeou o irmão da sua esposa para cargo na Câmara de Vereadores, no ano de 2013, foi condenado pela prática de improbidade administrativa pelo juízo da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí. O ex-assessor jurídico, que declarou não ter relação familiar ou de parentesco na época da nomeação, também […]

A juíza Fernanda Pereira Nunes, da Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude de Rio do Sul, e o juiz substituto William Borges dos Reis, lotado na 33ª Circunscrição, com sede em Xanxerê, participaram neste mês (22 a 24/11) do 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 3º Fórum […]

Uma consumidora que encontrou um grampo metálico ao mastigar um biscoito será indenizada pelo dano moral em R$ 4 mil, acrescidos de juros e de correção monetária. O colegiado da 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí que condenou a empresa alimentícia ao […]

Nesta semana, de 20 a 24 de novembro, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participa da XXV Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. A ação tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), ao concentrar […]