O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Academia Judicial (AJ) e a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) assinaram um termo de cooperação para a realização conjunta de ações acadêmicas, científicas e culturais. A meta é trocar conhecimentos, informações e experiências, mediante a implementação e o desenvolvimento de pesquisas e cursos de […]

As jurisdições de Campo Erê e Catanduvas determinaram as organizações que serão beneficiadas com fundos públicos provenientes dos institutos despenalizadores, que compreendem valores de multas em caso de prestação pecuniária, transação penal ou suspensão condicional do processo. Serão beneficiadas 13 entidades inscritas por meio dos editais de chamamento, com a distribuição de R$ 230 mil. […]

Uma ativista pelos direitos dos animais de forma independente foi sentenciada pela 2ª Vara da comarca de Maravilha, no oeste do Estado de Santa Catarina, a cumprir algumas obrigações para poder manter os mais de 130 cães e gatos que abriga em sua residência. A mulher tinha em sua casa mais de 60 gatos e […]

Em colaboração com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou o Acerta SC. Esse programa oferece um sistema de cobrança pré-processual que busca resolver um dos grandes desafios enfrentados pelo PJ catarinense: a judicialização da cobrança de créditos tributários. O […]

A magistrada Mônica Grisólia, responsável pela Vara da Família da comarca de Curitibanos, reuniu-se com diretores das escolas pertencentes às redes de ensino municipal e estadual. O encontro teve como pauta a discussão em torno da vacinação, cidadania e violência nas instituições de ensino, as discussões tiveram lugar nas instalações do auditório da Secretaria Municipal […]

A magistrada Cinthia Werlang, titular da 1ª Vara Criminal de Palhoça, juntamente com a assistente social Mayara de Abreu Stuepp Cardoso, daquela unidade jurisdicional, e da servidora Cibelene Piazza Ferreira, da Cevid, realizaram neste mês a doação de 4.040 absorventes angariados pela comarca ao longo da campanha Dignidade Menstrual, desenvolvida pela Coordenadoria Estadual da Mulher […]

Há suspeitas de que um condenado tenha enganado a autoridade judicial ao solicitar uma terapia complementar familiar suplementar de ressocialização e, a partir desse pedido, tenha passado a semana que precedeu o Natal de 2022 hospedado em uma residência luxuosa em Balneário Camboriú, pagando R$ 1,8 mil por diária. Esse assunto será tratado em uma […]

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a obrigação de uma padaria ressarcir uma seguradora no valor de R$ 250 mil, acrescido de juros e de correção monetária, no Vale do Rio Tijucas. Isso se deve a uma explosão causada na padaria, que resultou na destruição de uma joalheria […]