Numa ação inovadora no país, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou a Escola de Mediação (Emedi), cujo objetivo é capacitar conciliadores e mediadores para operar tanto na primeira quanto na segunda instância, nas esferas cível e criminal, em situações de infrações de menor poder ofensivo. “Fico muito feliz com […]

O tribunal da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro recebeu a denúncia do Ministério Público e converteu a prisão temporária em preventiva de Bruno de Souza Rodrigues e de Jeander Vinicius da Silva Braga. Ambos são acusados do homicídio qualificado e ocultação de cadáver do ator Jeff Machado. Segundo os detalhes documentados, Bruno Rodrigues […]

Juízes e funcionários que trabalham na proteção dos direitos de jovens e crianças, membros e colaboradores do Ministério Público, bem como advogados, terão a oportunidade de explorar estratégias para combater a exploração do trabalho infantil no meio digital. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através de sua Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), […]

O tribunal da Vara Única da Comarca de Itaocara, aceitou a acusação feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra nove indivíduos suspeitos de envolvimento no desvio de verbas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara. A denúncia está relacionada ao convênio estabelecido entre a Clínica de Fisioterapia Saúde Ativa e a prefeitura. Segundo […]

O magistrado Peterson Barroso Simão, pertencente à 5ª Câmara Criminal do TJRJ, decidiu manter o veredicto de primeira instância que condenou Antônio de Almeida Anaquim a uma pena de seis anos, um mês e 15 dias de detenção em regime semiaberto, em virtude do acidente de trânsito ocorrido em 2018, que resultou na morte de […]

O juiz Luiz Eduardo de Castro Neves, da 22ª Vara Cível da Capital, determinou que o ex-vereador Gabriel Monteiro pague uma compensação de R$ 20 mil ao médico e fisioterapeuta Hilmar Dias Ricardo por danos morais. Conforme a sentença proferida, Gabriel Monteiro fez uso de suas redes sociais para divulgar vídeos de conteúdo questionável, sensacionalista […]

As detenções em flagrante de André Correa Caetano e Fabíola Santos da Silva foram transformadas em prisões preventivas na audiência de custódia ocorrida no último domingo (02). Vale ressaltar que Fabíola da Silva e seu esposo, André Correa, foram presos em flagrante na sexta-feira (30/6). Os indivíduos são suspeitos de terem sequestrado um bebê recém-nascido. […]

Foi decretada a prisão preventiva de Jackson dos Santos Fernandes durante uma audiência de custódia. Ele foi acusado de cometer homicídio com uma faca, arma branca. O incidente teria ocorrido em Vargem Pequena, bairro localizado na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e os filhos do casal teriam presenciado o crime. A vítima foi sua […]

Os magistrados da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitaram, de forma unânime, o requerimento de soltura apresentado pela defesa do ex-parlamentar Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, e mantiveram, parcialmente, a sentença que pronunciou tanto ele quanto Monique Medeiros. Portanto, ambos, acusados pelo falecimento de […]