TJPB declara inconstitucional leitura de texto bíblico em sessões da
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional ato normativo da Câmara Municipal de Campina Grande que instituiu a leitura de texto bíblico no início dos trabalhos das sessões. O texto impugnado é a Resolução nº 054/2014, que assim dispõe: Todas as Sessões serão iniciadas: “Em nome de Deus declaro aberta a […]