No espírito do Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lançou, no início do mês, uma campanha de solidariedade. A iniciativa, do Departamento de Saúde do TJ, visa arrecadar cabelos, lenços, perucas e adereços para mulheres que enfrentam tratamento contra o câncer. A […]

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) escolheu, por unanimidade, a juíza Graciema Ribeiro de Caravellas e o juiz Sebastião de Arruda Almeida para as vagas de desembargadores, providas pelos critérios de antiguidade. A sessão administrativa ocorreu na tarde desta quinta-feira (26 de outubro). As votações atendem aos Editais n° 116/20023 […]

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, e a juíza diretora do Fórum de Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, participaram na última terça-feira (17), da abertura do Seminário Memória e Justiça: 150 anos de História do TJMG, o evento está sendo realizado na cidade de Ouro […]

Crianças que estão abrigadas nas casas de acolhimento nas comarcas de Araputanga, Paranatinga, Várzea Grande e Cuiabá viveram momentos de alegria na última semana com a celebração do Dia das Crianças, comemorado em 12 de Outubro, dia também da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Em Cuiabá e Várzea Grande as ações foram realizadas entre […]

A comarca de Jaciara, próxima de Cuiabá, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em parceria com a Justiça Comunitária e 18ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizou evento destinado às crianças que estão em situação de vulnerabilidade social. A juíza coordenadora do Cejusc, Laura Dorilêo Cândido, […]

A expansão da educação pelo sistema prisional como política de ressocialização é um dos objetivos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF). Tendo isso em vista, foi lançado o projeto RemaneSer, que busca o ingresso de pessoas privadas de liberdade no ensino superior, em vagas remanescentes das universidades. Em parceria […]

A 4ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou parcialmente procedente a apelação de um servidor público, cliente de instituição financeira que, acreditando estar contratando um empréstimo consignado aderiu a saque de limite de cartão de crédito o que caracterizou violação do dever de informação por parte do banco. […]

O parecer do Ministério Público Eleitoral que pede a revisão da decisão de arquivamento de inquérito que apura caso de violência política de gênero ocorrido na Câmara de Vereadores do Município de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, foi acolhido na última sexta-feira (25) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MT). Com o julgamento, […]