O Tribunal do Júri de Balsas condenou o policial militar Jhonatha Alves Maior de Oliveira a 15 anos de prisão, em regime fechado, pela morte de Jonatha Martins de Oliveira. O crime ocorreu na madrugada de 26 de fevereiro de 2020, por volta das 3h30min, em frente à Funerária Pax Balsas. A vítima sofreu um […]

O Pitágoras Sistema de Educação Superior foi condenado a indenizar os alunos da instituição, por ferir o código do consumidor e causar prejuízo acadêmico e material aos estudantes. A sentença foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. De acordo com as alegações, um […]

O juiz titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Maranhão, Nelson Melo de Moraes Rêgo, será o coordenador do curso de pós-graduação em Direito Militar, direcionado a integrantes da carreira militar. A implantação do curso foi discutida durante reunião, esta semana, com o comando-geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A […]

O Judiciário condenou o Município de São Luís a restaurar o prédio do Mercado Central de São Luís, tombado pelo patrimônio histórico, com todas as características arquitetônicas originais externas e internas, no prazo de dois anos, a contar da intimação da sentença. A sentença resultou do julgamento da Ação Civil Pública contra o Município de […]

Aproximadamente 170 motoristas que exercem funções em diferentes departamentos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participarão, até o dia 22 de agosto, de um curso de atualização através do programa de treinamento de Condução Veicular Defensiva e Evasiva promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), em parceria com a Divisão de Transportes. O treinamento, […]

O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, vinculado ao Poder Judiciário, ratificou uma medida liminar e ordenou a preservação do plano de assistência médica para a mãe (requerente) e sua filha pequena. O processo envolvia uma ação de indenização cumulada com obrigação de fazer, e teve como partes demandadas […]

Um indivíduo entrou com uma ação contra a Uber do Brasil Tecnologia Ltda, afirmando que sua conta foi desativada unilateralmente, em 16 de maio de 2022, sem motivo ou oportunidade de defesa, o que resultou em prejuízos financeiros. Ele ressaltou que não havia violado nenhuma regra de conduta, com isso, ele buscou a reativação de […]

A decisão da 4ª Vara de Balsas ordenou que dois policiais fossem levados a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, pelas acusações do assassinato de Karina Brito Ferreira Costa e tentativa de homicídio de sua irmã, Kamila, durante uma operação policial que visava capturar assaltantes de bancos em Fortaleza dos Nogueiras. Porém, por outro lado, […]

O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo rejeitou os requerimentos de uma gestora de condomínio que buscava impedir uma moradora de modificar a frente de sua residência. No processo, o Condomínio Residencial Colorado, alegou que a residente em questão, possuía de uma unidade residencial no condomínio, realizou alterações na estrutura da fachada […]