Uma empresa aérea foi condenada a compensar um de seus passageiros devido à perda de sua bagagem. Conforme os registros, o demandante teria embarcado em um voo nacional com conexão a trabalho, quando foi surpreendido com a notícia a respeito de sua mala. O homem contou que em sua bagagem continha seus bens pessoais e […]

De acordo com estatísticas da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), apenas durante os primeiros quatro meses deste ano, foram oficialmente relatados mais de 7,3 mil casos de violência contra a mulher no Espírito Santo. Esse número corresponde a um total de 60 mulheres agredidas diariamente, com a maioria destes casos ocorrendo dentro das residências das […]

Após realizar correições nas comarcas do sul do Estado, a Corregedoria Geral da Justiça identificou a necessidade de aprimorar a capacidade técnica dos operadores do sistema Pje. Diante disso, realizou junto ao Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJES, um curso de nivelamento voltado para servidores e estagiários das comarcas de […]

Um representante político de Espírito Santo, que já ocupou cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal, além de vice-governador do estado, entrou com ação judicial com a intenção de recuperar o controle de suas plataformas de mídia social. Segundo o relato, ao longo de sua carreira política, ele consentiu que sua assessoria criasse uma […]

Dois indivíduos que perderam a conexão durante uma viagem internacional por atraso no primeiro voo, e alegaram ter ficado sem assistência da companhia aérea, ingressaram com uma ação contra a empresa sob o argumento de falha na prestação de serviço. O caso foi julgado pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda […]

O judiciário do Espírito Santo está com diversas vagas abertas para estudantes de direitos. As posições estão atualmente abertas no escritório da 1° Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória e na secretaria do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Os estudantes que se interessar no […]

A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) promove o curso Inteligência Artificial no Poder Judiciário: Possibilidades e Desafios, a ser ministrado remotamente pelo professor e advogado Dierle José Coelho Nunes, em 15 de setembro, das 9h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito. Esse programa […]

Um motociclista, que afirmou ter precisado amputar um de seus braços devido a um acidente causado por manobra imprudente do motorista de uma carreta de madeira, ingressou com uma ação indenizatória, pleiteando danos morais, estéticos e lucros cessantes. De acordo com os registros legais, o motorista do caminhão teria executado uma manobra irregular, parando o […]

Uma cliente entrou com uma ação judicial contra uma empresa especializada em depilação a laser após sofrer uma queimadura em uma área íntima. A mulher argumentou que o incidente ocorreu durante a primeira sessão do procedimento estético e que sua médica confirmou a lesão. De acordo com uma decisão do tribunal, a autora também registrou […]

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) Interinstitucional de cooperação para fortalecimento e qualificação dos fluxos e procedimentos de prevenção e combate à tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes contra adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Espírito Santo. O Ato Normativo nº 439/2023, que também […]