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Category : STF Notícias

Fux: STF pode usar plenário virtual para ‘desmonocratização’ da Corte
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Fux: STF pode usar plenário virtual para ‘desmonocratização’ da Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que as sessões extraordinárias de curta duração no plenário virtual, para deliberação de temas urgentes, podem servir para o movimento de “desmonocratização” no tribunal, ou seja, para reduzir o número de decisões individuais e fortalecer o colegiado. A declaração foi dada em entrevista para […]

Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF
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Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF

Quando não houver desrespeito às normas constitucionais que regem o processo legislativo, o Poder Judiciário não pode exercer controle jurisdicional para interpretar o sentido e o alcance de normas regimentais de casas legislativas. Essa foi o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida. A maioria dos ministros entendeu que […]

STF rejeita ações e libera Copa América no Brasil
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STF rejeita ações e libera Copa América no Brasil

Em sessão virtual extraordinária realizada nesta quinta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou três ações que, alegando riscos à saúde pública e de disseminação da pandemia da Covid-19, questionavam a realização da Copa América de Futebol no Brasil. Apesar dos ministros do STF terem votado pela liberação do evento, eles ressaltaram a responsabilidade dos […]

Mediação envolvendo Apple e Gradiente pelo uso da marca iphone termina sem acordo
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Mediação envolvendo Apple e Gradiente pelo uso da marca iphone

Terminou sem acordo a mediação de litígio sobre a exclusividade do uso da marca iphone no Brasil, envolvendo a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, e a empresa norte-americana Apple. Em relatório apresentado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e ao relator, ministro Dias Toffoli, a ministra aposentada Ellen Gracie, designada […]

STJ e STF firmam acordo para racionalizar atuação em questões repetitivas comuns
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STJ e STF firmam acordo para racionalizar atuação em questões

​​Os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, assinaram um acordo de cooperação técnica para racionalizar a atuação das cortes no enfrentamento de questões jurídicas repetitivas comuns às duas instâncias. Segundo o ministro Humberto Martins, a essência da cooperação, baseada na adoção de […]

STF torna inconstitucionais dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança
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STF torna inconstitucionais dispositivos da nova Lei do Mandado de

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na sessão plenária desta quarta-feira (9), a inconstitucionalidade de dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009) questionados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4296. Por maioria dos votos, a Corte considerou inconstitucional o dispositivo que proíbe a […]

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