Em cinco anos de exercício no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes reduziu o acervo de seu gabinete em 89,67%. Quando tomou posse no Tribunal, em 22 de março de 2017, o acervo era de 6.597 processos. Atualmente, é de 681. O ministro Alexandre foi nomeado ao Supremo pelo então presidente da […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela procedência de duas ações que tratam da conservação do meio ambiente e de medidas para frear o desmatamento no país. A ministra, relatora das ações, começou seu voto em 31 de março e o concluiu em sessão realizada nesta quarta-feira (6/4). Essas são as primeiras […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o Inquérito (INQ) 4888, aberto a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, para investigar declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, a respeito da Covid-19, como a propagação de notícias falsas sobre a vacinação. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma nota para contestar uma fake news atribuída ao ministro da corte, Luís Roberto Barroso, sobre a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação falsa indicou que Barroso participou de uma live com juízes franceses e disse: “Bolsonaro será reeleito se passarem por cima do meu cadáver”. De […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) que proíbe o servidor público de substituir trabalhadores de empresas privadas em greve. Em decisão unânime, o colegiado julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1164. Na ação, o governo do Distrito Federal alegava que […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira 4, a pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que sejam feitas cópias de mensagens atribuídas ao ex-procurador Deltan Dallagnol para fundamentar ação indenizatória que o petista ajuizou contra ele por causa da famosa “coletiva do PowerPoint”. Essas […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu 10 dias para que Márcio Nunes, diretor-geral da Polícia Federal (PF), esclareça as trocas feitas em diretorias da instituição desde fevereiro, quando assumiu o cargo. A decisão foi proferida nesta segunda-feira 4 e faz parte do inquérito que apura supostas interferências do presidente Jair Bolsonaro (PL) na […]
Alvo de busca e apreensão na operação “Último Lance”, uma advogada obteve liminar, em pedido de habeas corpus, no Supremo Tribunal Federal (STF) para inutilizar o material apreendido pela Polícia Federal no cumprimento de decisão judicial. O ministro do STF, Gilmar Mendes, entendeu que não houve fundamento suficiente para a decretação da medida invasiva e […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 25 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra leis estaduais que fixam alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e serviços de comunicação em percentual superior à alíquota geral. No caso de Roraima e Amapá, as normas tratam […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que deputados e senadores que respondam a procedimento penal na Corte mantêm a prerrogativa de foro em casos de “mandato cruzado”, ou seja, quando o parlamentar investigado ou processado por um suposto delito em razão do cargo que ocupa é eleito para outra Casa Legislativa durante a tramitação do […]
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