A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (25), e manteve a decisão do ministro Luis Roberto Barroso que devolveu o mandato ao governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB). O plenário virtual da turma julgou se manteria decisão individual desta segunda do ministro Luís Roberto Barroso, que concedeu habeas corpus ao político. […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos em que parlamentares de oposição e advogados do grupo Prerrogativas buscavam a apuração de possíveis crimes praticados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em encontro com adolescentes venezuelanas na periferia de Brasília (DF). Os pedidos de investigação estão relacionados a fatos narrados por Bolsonaro, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, hoje, para referendar decisão do ministro Edson Fachin que negou pedido de medida cautelar da PGR (Procuradoria-Geral da República) para derrubar uma nova resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que amplia seus poderes no combate às fake news. O placar está em 7 a 0. Acompanharam Fachin os […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), explicou que a autorização concedida pelo Supremo ao Poder Público de todo o país para oferecer transporte público gratuito no próximo dia 30, quando haverá o segundo turno da eleição, se estende aos estados. Ele respondeu a petição em que o Estado da Bahia pedia […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido – o que ocorrer por último. A medida se restringe aos casos mais graves, em que as internações excedam duas semanas. A decisão foi tomada no julgamento de mérito […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, determinou na noite desta segunda-feira (24) que a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente em até 24 horas provas e/ou “documentos sérios” que comprovem a alegação de que a propaganda no rádio tem sido boicotada. A petição apresentada mais cedo ao TSE aponta que pelo […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso reverteram nesta terça-feira (24), em decisões distintas, o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas. Ambos atenderam pedidos para suspender a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em meio à disputa eleitoral, havia confirmado o afastamento de Dantas até o […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária do Plenário para apreciar referendo da decisão do ministro Edson Fachin que manteve a eficácia de resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para enfrentar a desinformação no âmbito do processo eleitoral. A sessão terá início à 0h desta terça-feira (25/10) e […]
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) repudia, em nota, as declarações ofensivas do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) contra a ministra Carmen Lúcia e ao Supremo Tribunal Federal (STF), “em razão de voto proferido no exercício do mister jurisdicional”. O documento, assinado pelo presidente da entidade, o desembargador José Laurindo de […]
Ao restabelecer a prisão do ex-deputado e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, listou os ‘notórios e públicos’ descumprimentos de medidas cautelares impostas ao aliado do presidente Jair Bolsonaro, citando inclusive as ‘ofensas e agressões abjetas’ feitas à ministra Cármen Lúcia. Outros episódios que, segundo o ministro, […]
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