A Justiça de São Paulo condenou a Rede Globo a pagar uma indenização de R$ 45 mil por danos morais ao compositor Valdemar de Jesus Almeida, conhecido pelo pseudônimo Carlos Mendes. A decisão ocorreu devido ao uso não autorizado da música “Mandei caiá meu sobrado” pela emissora na novela “Renascer” em 1993, bem como sua […]
A Justiça paulista determinou que o apresentador José Luiz Datena e a TV Bandeirantes paguem R$ 88 mil a uma advogada que foi associada em uma reportagem do programa “Brasil Urgente” à prostituição. Em setembro de 2016, Datena levou ao ar uma reportagem sobre um suspeito de aplicar golpes bancários. A reportagem chamava o suspeito […]
A Justiça de São Paulo pediu, nessa terça-feira (18), para que o deputado federal Tiririca (PL-SP) e o cantor Roberto Carlos entrem em um acordo em um processo por causa de uma paródia usada pelo humorista em sua campanha política no ano passado. O cantor pede uma indenização de R$ 50 mil. Na paródia, Tiririca usou a música ‘O Portão’ […]
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP) negou o recurso do tenente-coronel Cássio Novaes, que tentava se livrar dacondenação de um ano e cinco meses de prisão por assédio sexual contra a ex-soldado Jéssica Paulo do Nascimento. Ela contou, nesta quarta-feira (19), que está aliviada com a decisão. A vítima denunciou Cássio após sofrer assédio sexual e […]
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu deferimento a uma apelação e obrigou o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) a indenizar uma família pela fatalidade de um homem em um acidente causado por objetos abandonados na estrada. Segundo os documentos, a vítima, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará uma audiência pública na quinta-feira, dia 27 de julho, para discutir os critérios de avaliação dos danos ambientais. As contribuições feitas durante o evento serão adicionadas às informações coletadas por meio de uma consulta pública lançada pelo órgão em 2022. Aqueles que desejam participar da audiência pública, sejam […]
Um indivíduo foi acusado de vender bilhetes falsificados em uma estação de trem na cidade de Itapevi, São Paulo. De acordo com os registros, o acusado utilizou uma tecnologia desconhecida para adulterar o cartão “Bilhete Único”, inserindo valores irreais, o que permitia que ele vendesse as passagens por um preço menor que o valor oficial. […]
Julgamento em 1ª instância no TRT da 2ª Região afastou justa causa aplicada pela Companhia Brasileira de Distribuição a uma empregada que divulgou em rede social vídeos dela dançando durante a jornada de trabalho com o uniforme da empresa. Para o juízo, o empregador não comprovou ter informado aos trabalhadores sobre normas da companhia relativas […]
Um preparador físico de uma equipe de futebol estrangeira foi preso em flagrante sob suspeita de praticar o crime de discriminação racial durante um jogo da Copa Sul-Americana. Os advogados que interpuseram o recurso argumentaram que a prisão preventiva era desproporcional, uma vez que o preparador físico é primário, tem residência fixa e emprego legítimo. […]
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou, em sua totalidade, a sentença da Vara Única de Cajuru, proferida pelo juiz Eduardo Francisco Marcondes, que declarou inválida a venda de um imóvel por parte de um devedor aos sogros de seu filho, reconhecendo, assim, a ocorrência de fraude contra […]
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