Arquivos SP - Página 25 de 141

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça mantém indenização a pescadores por vazamento de óleo no

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve parcialmente a decisão que condenou uma empresa de transporte de combustíveis a indenizar, por danos morais, um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião, afetados por um vazamento de óleo no litoral norte paulista. A indenização foi fixada em […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

STJ nega pedido de soltura de motorista de Porsche que

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última semana, o pedido de liberdade realizado pela defesa de Igor Ferreira Sauceda, acusado de atropelar e matar o motoboy Pedro Kaique Ventura Figueiredo em julho deste ano após uma suposta briga de trânsito, na zona sul de São Paulo. A defesa de Sauceda também solicitou a […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Cliente é indenizada por difamação em revista após festa de

Uma consumidora ganhou na Justiça uma indenização por danos morais após ser difamada por um ex-sócio de um bar onde havia promovido a festa de fim de ano de sua empresa. A juíza Cláudia Thome Toni, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Pinheiros, em São Paulo, determinou que o bar e o ex-sócio […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça nega indenização por dano coletivo em estacionamento indevido em

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um pedido de indenização por dano moral coletivo contra um homem que estacionou em uma vaga reservada para pessoa com deficiência (PcD) sem a credencial necessária. O acórdão, relatado pelo desembargador Eduardo Prataviera, ressaltou que, embora o ato de ocupar […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Supermercado é condenado a pagar R$ 1,5 mil a cliente

O juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4ª Vara Cível de Atibaia (SP), condenou um supermercado a pagar R$ 1,5 mil em indenização por danos morais a um cliente que foi acusado injustamente de tentar fraudar o pagamento de uma compra. O caso ocorreu em fevereiro, quando o consumidor, ao efetuar o pagamento de R$ […]

Destaques - Últimas Justiça SP

TJ-SP nega pedido de viúva para acesso irrestrito a inquérito

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o mandado de segurança solicitado pela viúva de um homem morto em suposto confronto com policiais militares em Santos, São Paulo. A mulher, representada por advogada, buscava acesso completo aos autos do inquérito policial, porém a decisão destacou que, embora […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Justiça determina desocupação de família em área de preservação no

A Justiça de Santos ordenou a desocupação de uma família que vive em uma residência no Parque Estadual Serra do Mar, no litoral paulista, devido à localização em Área de Preservação Permanente (APP). A sentença, em primeira instância, atende ao pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que argumentou que a construção viola normas […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - SP SP Subdestaque nacional

Eleições OAB-SP: Por mais avanços na capacitação da advocacia paulista,

Pilar central para o desenvolvimento da advocacia, a educação jurídica é prioridade na atuação da OAB São Paulo. Todo esse esforço vem sendo reconhecido pelos integrantes da comunidade acadêmica. Diante disso, a grande maioria de professores das mais conceituadas universidades de São Paulo já declarou apoio ao candidato da Chapa 14 ‘OAB sempre em frente’ , […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça reserva vaga para candidato após homônimo tomar posse indevidamente

A Justiça Federal assegurou a reserva de vaga para Luiz Alberto Santos da Silva, aprovado em concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), após um homônimo assumir seu cargo por engano. Luiz Alberto prestou concurso para técnico judiciário em 2018 e foi nomeado somente em 2023. Contudo, ao perder o prazo […]

Destaques - Últimas Justiça SP

Caso Cintia Chagas: Juíza nega prisão preventiva de deputado por

A Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão preventiva do deputado Lucas Bove (PL), solicitado pela defesa de sua ex-esposa, a influenciadora Cíntia Chagas, que o acusa de violência doméstica. A decisão, proferida pela juíza Danielle Galhano Pereira da Silva, inclui um alerta ao deputado sobre o desrespeito a medidas protetivas já impostas. […]

Category : SP

Justiça mantém indenização a pescadores por vazamento de óleo no

STJ nega pedido de soltura de motorista de Porsche que

Cliente é indenizada por difamação em revista após festa de

Justiça nega indenização por dano coletivo em estacionamento indevido em

Supermercado é condenado a pagar R$ 1,5 mil a cliente

TJ-SP nega pedido de viúva para acesso irrestrito a inquérito

Justiça determina desocupação de família em área de preservação no

Eleições OAB-SP: Por mais avanços na capacitação da advocacia paulista,

Justiça reserva vaga para candidato após homônimo tomar posse indevidamente

Caso Cintia Chagas: Juíza nega prisão preventiva de deputado por

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes