A Livraria Cultura sofreu mais um revés em sua situação financeira, com a Justiça de São Paulo decretando sua falência após a negação de um recurso para manter o pedido de recuperação judicial. No dia 16 de fevereiro, a empresa havia conseguido uma liminar que suspendeu temporariamente o processo. No dia 9 do mesmo mês, […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta terça-feira (16), o indulto natalino ao ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf, condenado em diversas ações por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão foi baseada no decreto editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no fim de 2022. Maluf tinha contra si duas condenações […]
Advogados e advogadas das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) em Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires (ABCDMR) compareceram em grande número a quinta Conferência Regional da Advocacia de 2023 (CRADV23), que foi realizada na última sexta-feira. O modelo desses encontros consagra-se […]
Um total de 854 pessoas em situação de rua foi beneficiado com a emissão de títulos, regularização de multas e obtenção de certidões eleitorais na Semana Nacional do Registro Civil — Registre-se!, que terminou nesta sexta (12). A mobilização foi organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contou com atendimentos do Tribunal Regional Eleitoral […]
Pouco mais de seis meses após o fim do segundo turno das Eleições 2022, as urnas eletrônicas voltam a funcionar a todo vapor a partir desta segunda (15). Ao todo, 101.940 equipamentos distribuídos em todo o estado de São Paulo vão passar pelo primeiro ciclo de manutenção. O objetivo do procedimento, coordenado pelo Tribunal Regional […]
O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) homologou, no dia 14 de abril, um acordo entre a União e uma empresa de máquinas industriais em ação sobre incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação […]
Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou a Atento Brasil a pagar indenização por dano moral correspondente a 20 vezes o último salário de um homem trans que era tratado pelo nome civil em vez do nome social. Para o juiz Gustavo Kiyoshi Fujinohara, a empresa deixou de garantir um local […]
Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) estiveram no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para um intercâmbio de ideias relacionadas à implantação da Justiça Restaurativa. Os encontros proporcionaram a troca de conhecimento sobre a Justiça Restaurativa e como vem sendo implementada em São Paulo, incluindo formação, macrogestão e projetos vigentes no estado. […]
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu o seminário Perspectiva Antirracista no Sistema de Justiça Criminal, sob a coordenação do desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e da juíza Maria Fernanda Belli, assessora do GMF. A juíza […]
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ricardo Mair Anafe, e o vice-presidente, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, prestigiaram a cerimônia de passagem do posto de professor decano da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB). O desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior assumiu o decanato, antes ocupado pelo desembargador […]
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