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O número expressivo de representações que aportam na Procuradoria-Geral da República (PGR) atribuindo supostos crimes às mais diversas autoridades do país levou a assessoria jurídica criminal do órgão a adotar um formulário padrão para otimizar a análise dos casos e dar respostas à sociedade com maior celeridade. Aproximadamente 300 manifestações formuladas por cidadãos, representantes de […]
Escute o podcast do Trilhante desta sexta-feira, 21 de agosto de 2020, com uma análise das principais notícias jurídicas do dia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (19) com uma homenagem ao ministro Celso de Mello em razão dos seus 31 anos na Corte, completados na segunda-feira (17). “O ministro Celso de Mello é o maior exemplo vivo das virtudes que devem ser encarnadas por um […]
Nesta terça-feira, 18 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2020, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, a penalidade de demissão ao promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Leonardo Bandarra. De acordo com a Lei Complementar nº 75/1993, a ação judicial de […]
Com varreduras diárias no Diário Oficial da União e no portal de compras públicas Comprasnet, além do cruzamento de dados com bases locais das secretarias estaduais das Cortes de Contas, soluções de inteligência artificial utilizadas pelo Tribunal de Contas da União identificaram R$ 220 milhões em compras suspeitas para combate à Covid-19. “A partir do […]
Dentro desse momento marcante para o JuriNews em que implanta mais um importante projeto e amplia o seu alcance para o cenário jurídico brasileiro, tomo a liberdade de fazer uma pequena reflexão a respeito do tema “O protagonismo do advogado nas soluções jurídicas”.Afinal, desde o nascimento do então blog, que se transformou em um portal […]
Direito do Trabalho é o tema deste episódio. O professor Ozório Vicente Netto faz uma análise do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Confira:
Qual é a relação entre as políticas públicas e o Direito? Qual o papel e o futuro do bolsa família e de outras políticas públicas? A pandemia reforça a ideia de uma renda de cidadania? Neste episódio, Leonardo Branco, Alexandro Evaristo Pinto e Letícia Menegassi Borges, apresentadores do Fronteiras do Direito, recebem a professora Maria […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para o quarto ciclo de cursos online gratuitos à sociedade. O prazo é até o dia 31 de agosto e os cursos podem ser realizados até 30 de setembro. Os cursos têm vagas ilimitadas e com emissão de certificado de conclusão. Neste ciclo, são seis opções […]