A proposta da Reforma Tributária apresentada pelo Governo divide opiniões de especialistas. O JuriNews traz comentários de diversos profissionais sobre os principais pontos da proposta entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso Nacional.
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A Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE) está com inscrições abertas para curso de atualização do Pacote Anticrime. O curso online tem duração de oito horas, com início no dia 17 de agosto. A atualização é extremamente necessária em decorrência da edição da Lei 13964/19, que alterou significativamente a legislação penal e processual […]
Em uma “thread” de oito tweets, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, voltou a desancar o presidente do STF, Dias Toffoli, que por decisão liminar impediu esta semana que a Polícia Federal cumprisse mandato de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra, alvo […]
O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, titular da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, acolheu o pedido de uma servidora pública federal e declarou o direito dela ao teletrabalho no exterior. A autora, que pertence aos quadros do Ministério Público do Trabalho, relatou, entre outros problemas, questões sérias de saúde. A defesa disse que […]
O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, diz que a instituição vai “à guerra no Congresso” contra o projeto de reforma tributária do governo federal proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a iniciativa “quebra a classe média brasileira”. A declaração foi destaque na coluna de Mônica Bergamo na Folha […]
O maior Tribunal de Justiça do Brasil se prepara para o retorno gradual aos trabalhos presenciais na próxima semana, mas a produção remota continua em pleno andamento nas unidades judiciais de todo o Estado. O sistema de trabalho remoto, implementado por força da pandemia da Covid-19, completou 120 dias no último dia 16 de julho […]
Vítima de pequeno acidente doméstico ocorrido neste domingo (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, já retornou ao trabalho. Segundo a assessoria do ministro, a agenda desta segunda-feira (20) prevê o cumprimento de despachos administrativos por videoconferência. Durante o recesso do Judiciário, quando a Corte funciona em regime de plantão, cabe […]
Após os recentes acontecimentos envolvendo a força-tarefa da operação Lava-Jato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou nesta quinta-feira (16) a Portaria PGR/MPF 622/2020, que visa a dar mais transparência ao sistema eletrônico interno, o Único, no qual tramitam todos os documentos e processos judiciais e extrajudiciais do Ministério Público Federal (MPF). A portaria extingue […]
Para sair da zona de conforto e utilizar sua experiência jurídica para a diferenciação é preciso compreender como quatro macro fatores moldaram a advocacia moderna. 1.A MUDANÇA RADICAL DO CLIENTE Afirmo com total segurança que a mudança de comportamento por parte do cliente ocorre quando a WEB passa a existir. O cliente tornou-se mais radical […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 187208, impetrado pela defesa de Sara Giromini, conhecida como Sara Winter. Integrante do grupo extremista “300 do Brasil”, ela teve a prisão temporária decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito (INQ) 4828, a pedido do procurador-geral […]