Category : Sem categoria
Mais de quatorze mil contaminados e quase 330 mortos pelo Covid-19, de profissionais da saúde no Brasil, segundo dados do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), de 03 de agosto de 2020. Já é público e notória a ineficácia dos Equipamentos de Proteção Individuais e, por este motivo, esses profissionais precisam ser assegurados com a aposentadoria […]
O número expressivo de representações que aportam na Procuradoria-Geral da República (PGR) atribuindo supostos crimes às mais diversas autoridades do país levou a assessoria jurídica criminal do órgão a adotar um formulário padrão para otimizar a análise dos casos e dar respostas à sociedade com maior celeridade. Aproximadamente 300 manifestações formuladas por cidadãos, representantes de […]
Escute o podcast do Trilhante desta sexta-feira, 21 de agosto de 2020, com uma análise das principais notícias jurídicas do dia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (19) com uma homenagem ao ministro Celso de Mello em razão dos seus 31 anos na Corte, completados na segunda-feira (17). “O ministro Celso de Mello é o maior exemplo vivo das virtudes que devem ser encarnadas por um […]