O advogado Sydney Sanches será o novo presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ele ficará à frente da instituição no triênio 2022-2025, sucedendo a advogada Rita Cortez que comandou o IAB nos últimos seis anos. Em eleição realizada nesta quarta-feira (16/3), Sydney Sanches foi eleito com 400 votos, sendo 342 deles eletrônicos. A votação também […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), alterou para 18 anos a classificação indicativa do filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”. A reclassificação está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Até então, o longa era indicado para a faixa etária […]
“Nunca na história dessa municipalidade houve uma gestão que investiu tanto em cultura como a nossa”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro Dias, durante a solenidade de assinatura do decreto que estabeleceu o teto de R$ 12,1 milhões em renúncia fiscal da Lei Djalma Maranhão, principal instrumento legal da promoção da cultura na cidade. Os […]
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizou, nesta terça-feira (15/3), em Brasília, uma sessão para homenagear grandes nomes da advocacia e da luta pela democracia e pelo Estado Democrático de Direito no Brasil. A entidade agraciou os advogados Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício da OAB Nacional, e Nabor Bulhões, ex-presidente da OAB-AL e […]
“É um marco importante. O Mercado da Redinha estava esquecido. É um equipamento antigo que precisa ser reconstruído. Com o novo Mercado, os natalenses e os turistas poderão apreciar o encontro do rio Potengi com o mar e a Ponte Newton Navarro por um ângulo privilegiado. É um cenário de uma beleza rara e indescritível”, […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, nesta terça-feira (15/3), em caráter cautelar, que as plataformas com direitos de distribuição do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola suspendam imediatamente a exibição do longametragem. Se as empresas não cumprirem a decisão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em cinco dias, podem ser penalizadas […]
A Guarda Municipal de Natal viveu um dia histórico nesta segunda-feira (14). O prefeito Álvaro Dias assinou a promoção de 282 guardas, seguindo os critérios de antiguidade e hierarquia, conforme preconiza a Lei Municipal Nº 187 que normatiza a progressão funcional da categoria. Além do chefe do executivo municipal, a cerimônia realizada em frente ao […]
Caixa não pode ser responsabilizada por boleto adulterado por terceiro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso de um morador de Matinhos (PR) que pedia a responsabilização da Caixa Econômica Federal (CEF) após perder R$ 56 mil ao pagar um boleto fraudado por terceiros que ele achava ter sido expedido pelo banco. Conforme a 3ª Turma, não há ação ou omissão a ser atribuída à CEF. […]
A próxima etapa do Planta Natal, iniciativa da Prefeitura de Natal voltada à arborização da cidade, será a de plantar 100 árvores por dia ao longo de 100 dias em todas as regiões da capital potiguar. A meta foi estabelecida pelo prefeito Álvaro Dias durante reunião na última quarta-feira (23) com o vereador Robério Paulino, […]
Nesta semana, um sonho antigo dos moradores da comunidade Alto da Torre, na zona Norte, começa a se concretizar. A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras (Semov), deu início aos serviços de pavimentação e drenagem de quatro ruas da localidade. O valor total das obras é de R$ 497 mil. Os serviços […]