Os processos analisados em primeira instância nos Juizados Especiais Federais levam, em média, nove meses para serem julgados. Nos recursos desses processos, no entanto, esse tempo médio chega a até 12 meses. O resultado da pesquisa “O Sistema Recursal nos Juizados Especiais Federais”, apresentado na última quinta-feira (26/5), reforça a necessidade de revisão dos marcos legais […]
A bola voltou a rolar nos campeonatos oficiais organizados pela Prefeitura de Natal. Pouco mais de dois anos após o início da pandemia, o calendário de competições amadoras foi retomado na noite desta quinta-feira (2), na primeira partida da Copa Natal de Futebol Society Sub-15. A retomada das atividades esportivas foi celebrada com a inauguração […]
Como forma de controle ambiental na cidade, a Prefeitura de Natal realiza desde 2003 a coleta seletiva de pneus inutilizáveis e dá destinação correta a esses resíduos. Além de ser uma forma de não poluir o meio ambiente, o recolhimento dos pneus evita doenças como as arboviroses, já que esses materiais são propícios para a […]
Em 2022 comemoram-se 50 anos da célebre Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, que instituiu o dia 5 de junho como Dia Mundial do Meio Ambiente. Para celebrar a data, a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realiza desta quarta, dia 1º, até 9 de junho, em conjunto […]
Após as fortes chuvas dos últimos dias, 14 municípios de Pernambuco estão em estado de emergência decretado nesta segunda-feira (30) pelo Governo Federal. Até o momento, foram registradas 91 mortes, 26 pessoas estão desaparecidas e mais de 5 mil pessoas estão desabrigadas. Dentro do espírito de solidariedade que o momento exige, a OAB-PE está pedindo […]
Em ação civil pública na qual se postula que o poder público forneça medicamento para um paciente específico, é possível, havendo pedido também expresso, estender a decisão para qualquer outra pessoa, desde que comprove seu enquadramento clínico à mesma hipótese. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão […]
Um possível escândalo de corrupção volta a bater a porta da OAB São Paulo. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (19) a operação Bastidores, terceira fase da Operação Biltre, com o objetivo de apurar crimes de corrupção e associação criminosa praticados no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional da OAB-SP. Foram […]
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizou nesta segunda-feira (16), na sede da OAB Nacional, a sessão solene de posse do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), André Luiz Guimarães Godinho, como membros efetivos do IAB. A solenidade foi formalmente conduzida pelo presidente do IAB, Sydney […]
Conforme mostrado pela JuriNews, o Congresso Brasileiro dos Magistrados (CBM) foi encerrado em grande estilo com show do cantor baiano Bell Marques, reunindo centenas de juízes e juízas no último fim de semana, em Salvador (BA). Nesta segunda-feira (16), a JuriNews recebeu da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), promotora do evento, os seguintes esclarecimentos que […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) assinaram termo de cooperação para promover ações, medidas e projetos conjuntos para enfrentar a desinformação durante as Eleições 2022. O documento foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, e pelo presidente do Conselho, desembargador José Laurindo […]
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