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Category : SE

Destaques em SergipeNordesteSESubdestaques em Sergipe

Comitê Estadual de Saúde de Sergipe discute Política de Cannabis

O Comitê Estadual de Saúde, presidido pela desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, esteve reunido por solicitação da Secretaria Estadual de Saúde para a apresentação da Política Estadual Cannabis Medicinal. O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira, dia 27. O principal objetivo foi expor o protocolo ao Núcleo de Assessoramento Técnico ao Judiciário para Demandas […]

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Coordenadora da infância e juventude de Sergipe aborda desenvolvimento sustentável

A juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe, ministrou uma palestra, ontem, 29/11, para alunos e professores da Escola Estadual João Salônio, de Nossa Senhora Aparecida. Por videoconferência, ela falou sobre as ações da CIJ e sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A palestra integrou a […]

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Justiça determina que empresa de calçados reintegre mais de 500

A Justiça do Trabalho determinou que a Dok Calçados reintegre mais de 500 trabalhadores em Sergipe. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (23) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que moveu a ação.  Os funcionários eram contratados de filiais da empresa nos municípios de Frei Paulo e Salgado e foram dispensados das funções em janeiro deste ano. Na ocasião, o […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SEDestaques em SergipeSE

OAB-SE recebe Selo ODS e Prêmio Boas Práticas ODS com

Os projetos “Capacitação Interna da Advocacia Sergipana para o Conhecimento do Antirracismo e Estudo do Processo Penal e das medidas Judiciais cabíveis em casos que envolvam crime de Racismo e Injúria Racial” e “desenvolvimento do turismo sergipano com a colaboração jurídica educacional e social, realizados pela Comissão de Igualdade Racial e pela Comissão de Direito […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SEDestaques em SergipeSE

OAB-SE aprova projetos inclusivos e anticapacitistas durante Colégio de Presidentes

O último Colégio de Presidentes de Comissões da OAB/SE, realizado na quinta-feira, dia 9, no plenário da Ordem, aprovou por unanimidade três projetos inclusivos e anticapacitistas, que irão beneficiar a população e advogados que utilizam o sistema judiciário. A Comissão de Direito das Pessoas com Autismo apresentou um projeto voltado para a capacitação dos advogados, […]

Destaque nacionalDestaques em SergipeSESuperiores

‘SEM QUALQUER MOTIVO’: TST mantém justa causa de trabalhadora demitida

A recusa injustificada do trabalhador a aderir à imunização coletiva caracteriza quebra da confiança necessária para a continuação do vínculo de emprego. Com essa fundamentação, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-porteira de um condomínio residencial de Aracaju contra sua dispensa por justa causa por ter se recusado a tomar […]

Destaques - ÚltimasDestaques em SergipeSE

TJ de Sergipe aprova instituição de licença compensatória para magistrados

O Tribunal de Justiça de Sergipe aprovou, nesta quarta-feira (25), um Projeto de Lei Complementar que institui a licença compensatória aos magistrados do Poder Judiciário do Estado, atendendo a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação foi confirmada pela assessoria do TJ. A proposta estabelece a igualdade de direitos e deveres de juízes, promotores […]

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OAB Sergipe empossa novos membros das comissões temáticas da Seccional

Foram empossados, na última terça-feira (17), os novos membros das comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). A solenidade de posse aconteceu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) e contou com a participação dos membros das comissões, advogados e da diretoria da Ordem. A coordenadora das […]