O réu pelo assassinato da líder social Débora Moraes, em Porto Alegre, será levado ao Tribunal do Júri e será julgado por jurados, decidiu a 4ª Vara do Júri da Capital nesta segunda-feira (2). A data do julgamento ainda será definida. Ele responderá por homicídio qualificado, incluindo feminicídio. Líder do Movimento dos Atingidos por Barragens, Débora foi encontrada morta em casa, no […]
O Ministério Público (MP) denunciou por tentativa de homicídio quatro vezes qualificado e organização criminosa seis pessoas acusadas de envolvimento em um ataque a tiros contra o promotor de Justiça Jair João Franz, em Teutônia, a 108 km de Porto Alegre. O crime aconteceu em 17 de agosto. Franz chegava de carro em casa quando uma pessoa armada com um revólver […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a decisão que acolhe embargos à monitória para excluir litisconsortes passivos, sem extinguir o processo nem encerrar a fase de conhecimento, tem natureza interlocutória, e nesse caso o recurso cabível é o agravo de instrumento. Uma empresa que comercializa fertilizantes ajuizou ação […]
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a prefeitura remova a camada de asfalto em trecho da Avenida Padre Tomé, no Centro da Capital. O local fica em frente à Igreja das Dores, que é patrimônio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A decisão do juiz Bruno Brum Ribas […]
A 1ª Vara Federal de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, condenou a União a indenizar por danos morais um agricultor que foi cobrado por uma dívida de uma pessoa que tem nome parecido com o dele. A dívida fiscal é de R$ 400 mil. Pelo engano, a Justiça entendeu que a União deve pagar uma […]
A Justiça bloqueou uma das contas bancárias da imobiliária suspeita de lesar 150 condomínios e mais seis pessoas físicas em Porto Alegre. As vítimas registraram ocorrência desde abril deste ano alegando que água, luz, gás ou vigilância não foram quitados pela empresa, mesmo após terem repassado os valores para os pagamentos. Seriam contas atrasadas ou não pagas. […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (5), a anulação da decisão do tribunal do júri que condenou quatro réus pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). O colegiado, por maioria, acompanhou a divergência inaugurada pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro e negou provimento ao recurso especial do Ministério […]
A 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, reconheceu a união estável poliafetiva entre três pessoas, que juntos formam um trisal. A decisão é de segunda-feira (28). Com isso, o filho que uma das mulheres está gestando terá direito ao registro multiparental, ou seja, vai poder ter os […]
A Polícia Civil confirmou, durante coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (24), que uma das pessoas que foram presas por suspeita de envolvimento em um ataque a tiros contra o promotor de Justiça Jair João Franz em Teutônia, a 108 km de Porto Alegre, é uma advogada. Daiana Silva Toledo seria mandante do crime e representaria um cliente que […]
Na última quinta-feira (17), uma resolução monocrática do desembargador Niwton Carpes da Silva, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), veio a público determinando o andamento do leilão da UMESA Educação Superior – empresa responsável pelas vagas do curso de Medicina da ULBRA. O desembargador baseou sua decisão […]
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