A Justiça Federal determinou que o Rio Grande do Sul forneça gratuitamente o medicamento à base de canabidiol para uma mulher de 48 anos diagnosticada com fibromialgia, condição neurológica sem cura. A sentença, proferida pelo juiz Fabiano Henrique de Oliveira, da 2ª Vara Federal de Passo Fundo, estipula que o Estado entregue o remédio à […]
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu pelo afastamento do juiz Odijan Paulo Gonçalves Ortiz do fórum em que atuava após denúncias de assédio sexual contra colegas de trabalho. Sob sigilo, a investigação do magistrado ocorria desde maio deste ano no TJRS e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com […]
O Município de Porto Alegre tem 48 horas para juntar toda e qualquer documentação relacionada à auditoria que apura suposto mau uso de recursos públicos na Secretaria Municipal da Educação (Smed). A decisão, do final da tarde da última quinta-feira (09), é do Juiz de Direito Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5ª Vara da Fazenda […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi o primeiro colocado em duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2023: Artigo Acadêmico e Mídias Sociais. O reconhecimento ocorreu durante o 17º Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação e Justiça (Conbrascom), realizado na última semana em Belém-PA. As práticas da Direção […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou a 1 ano e 2 meses de prisão, além de multa, um homem de 53 anos acusado de injúria racial contra a ex-mulher na cidade de Butiá, a 84 km de Porto Alegre. A identidade dele não foi divulgada, pois isso poderia expor a vítima das ofensas. Conforme […]
“A presença do Poder Judiciário neste importante evento é fundamental, tendo em vista que se trata de um momento de união das frações do Estado que estão irmanadas, sejam elas do Poder Público, iniciativa privada ou eixo acadêmico, com o objetivo de potencializar o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.” A declaração foi do Presidente […]
Um homem embriagado que ofendeu a honra da companheira com a expressão “nega suja” e depois a ameaçou de morte foi condenado à pena de prisão por injúria racial. Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do TJRS manteve a decisão de 1º grau da Vara Judicial da Comarca de Butiá que condenou o réu, hoje […]
Um ex-oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) terá de pagar multa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por litigância de má-fé. A decisão foi tomada no julgamento de recurso administrativo interposto pelo ex-servidor em reclamação disciplinar na qual questionava sua demissão, aplicada pelo tribunal gaúcho em 2019. De […]
Uma investigação do Grupo de Investigação da RBS (GDI) aponta que servidores e funcionários do Tribunal de Justiça do RS são investigados por vazar informações para criminosos alvos de operações policiais no estado. Sete servidores estão sob investigação e 14 estagiários foram afastados por suspeita de envolvimento no esquema. Eles teriam acessado mandados e ordens judiciais no […]
Em mais uma solenidade de prestação de compromisso de novos advogados e advogadas, a OAB/RS credenciou 31 profissionais em cerimônia realizada na tarde da última terça (24), no auditório do OAB Cubo, em Porto Alegre. Na ocasião, também foi realizado o jubilamento de advogados com mais de 70 anos de idade e 30 de atividade […]
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