A Operação Justiça Rápida Itinerante de Rondônia alcançou um feito notável ao conduzir 52 sessões na Terra Indígena Karitiana, com ênfase em 26 processos de União Estável/Casamento, 25 Retificações de Assento de Nascimento (correção de algum erro material na certidão) e 1 processo de Guarda. Sob a coordenação do juiz de Direito Adolfo Najourks e […]

Integrantes do Poder Judiciário de Rondônia, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, instituições do sistema de Justiça e familiares participaram da sessão especial de concessão do título de Cidadão Honorário de Rondônia ao desembargador aposentado Eurico Montenegro Júnior, que foi homenageado, juntamente com o advogado e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – […]

Representando os presidentes de todos os Tribunais de Justiça do país, o magistrado Marcos Alaor Diniz Grangeia, que ocupa o cargo de presidente no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), marcou presença nesta semana em uma celebração aos 20 anos do Código Civil, promovido pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa. O evento é promovido […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, esteve presente nesta semana na 6ª edição do xTech Legal, um programa executivo que proporciona um mergulho intensivo de dois dias e meio em tecnologias, voltado para os gestores estratégicos das instituições do Ecossistema de Justiça. O encontro ocorreu na cidade de […]

Devido à uma batida simultânea de duas motocicletas da Polícia Militar-RO com um veículo particular, por negligência no trânsito de seus pilotos, sentença do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO condenou o Estado de Rondônia a indenizar o proprietário, por danos materiais, na quantia de 13 mil e […]

Representantes das Secretarias de Saúde e Justiça apresentaram em uma reunião o andamento de ações acordadas junto ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativa (GMF/RO), em março deste ano, para o aprimoramento do atendimento de saúde no sistema prisional. Estiveram presentes no encontro membros do Judiciário, do Ministério Público […]