Devido à uma batida simultânea de duas motocicletas da Polícia Militar-RO com um veículo particular, por negligência no trânsito de seus pilotos, sentença do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO condenou o Estado de Rondônia a indenizar o proprietário, por danos materiais, na quantia de 13 mil e […]
Representantes das Secretarias de Saúde e Justiça apresentaram em uma reunião o andamento de ações acordadas junto ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativa (GMF/RO), em março deste ano, para o aprimoramento do atendimento de saúde no sistema prisional. Estiveram presentes no encontro membros do Judiciário, do Ministério Público […]
A Justiça de Rondônia manteve a condenação do ex-secretário de obras de Vilhena (RO), Josué Donadon, por dirigir uma caminhonete da prefeitura enquanto estava bêbado e fora do horário de serviço. Ele foi preso em fevereiro de 2018 em uma blitz da Lei Seca. Josué ocupava o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos […]
Luiza (nome fictício), tinha três filhos, quando o quarto nasceu. Ela havia pensado em entregar o filho para adoção, mas sua família sabia da gestação e não a apoiou, por isso, se viu obrigada a permanecer com o filho. Quando descobriu a quinta gestação, decidiu não contar a ninguém para fazer a entrega sem pressões […]
Após alguns meses desde a inauguração do projeto “Liga do bem viver” na região de Pimenta Bueno, um dos empreendimentos expandiu e rendeu resultados. Fruto de um esforço colaborativo, a Horta Comunitária floresceu e pincelou um ambiente verde e sustentável no sistema Judiciário, ao obter uma colheita de 7 kg de vegetais e ervas medicinais. […]
O governador de Roraima, Antonio Denarium, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribuição de cestas básicas no período eleitoral de 2022. Ele está no segundo mandato. A decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — com isso, ele permanece no cargo até a decisão superior. Em nota, Denarium disse […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar favorável ao pedido da OAB Rondônia e do Conselho Federal da OAB para suspender os efeitos da Resolução nº 288/2023, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), que estabelecia regras limitantes à prerrogativa de sustentação oral da advocacia. Com a liminar, há o afastamento do risco de […]
Diversidade de identidade, herança cultural, políticas de sustentabilidade e o bem-estar no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia foram pautas discutidas durante o encontro de aperfeiçoamento em sustentabilidade e governança, alinhados com o Plano de Logística Sustentável, PLS. O evento ocorreu nas instalações do Centro de Documentação Histórica do Judiciário e facilitou a congregação de […]
O Núcleo Psicossocial da Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho, em Rondônia, promove diversos grupos de discussão com o propósito de abordar e conscientizar a respeito do tema da entrega protegida. Esta iniciativa tem como meta incentivar a conversa e a partilha de vivências entre diversas partes envolvidas na […]
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) divulgou, na última terça-feira (1º), a lista dos aprovados no processo seletivo para contratação de pessoas para os cargos comissionados de assessor de juiz de 1° grau. Ao todo, 44 vagas serão preenchidas em Porto Velho, Ji-Paraná e Ariquemes. Segundo o Tribunal, os candidatos aprovados devem enviar a documentação […]
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