O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão em primeira instância e pela 11ª vez ordenou o retorno permanente das linhas de ônibus que foram tiradas de circulação em Natal durante a pandemia de Covid-19. A Ação Popular tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. A Justiça […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN) recebeu a visita de 50 estudantes do 10° período do curso de Direito da UFRN sob a orientação do professor Erick Pereira, responsável pela disciplina “Organização e Funcionamento do Poder Judiciário”. Durante a visita, os alunos conheceram o funcionamento da instituição e a […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou, nesta sexta-feira (8), um procedimento para investigar a autoria do ato de vandalismo que resultou na pichação do Forte dos Reis Magos, um importante patrimônio público situado em Natal. O incidente ocorreu na madrugada da última quinta-feira (7) e provocou danos à estrutura histórica. A […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou provimento a apelação interposta pela União contra sentença proferida pelo juiz Ivan Lira de Carvalho da 5ª Vara Federal do Estado do Rio Grande do Norte, que em sede de mandado de segurança determinou a nulidade dos efeitos dos autos de encerramento de […]
A secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, participou como palestrante do evento nacional Connected Smart Cities, que aconteceu no Centro de Convenções Frei Caneca, na cidade de São Paulo, nesta terça-feira (05). Esta é a 9ª edição do evento, que reuniu especialistas do ecossistema de inovação com o objetivo de fomentar discussões para tornar as […]
Neste último mês de agosto, a Prefeitura do Natal, via Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), deu prosseguimento aos serviços para uma das obras mais importantes do turismo potiguar: o Complexo Turístico da Redinha, na zona Norte. O destaque é o trabalho de pavimentação asfáltica no entorno do complexo e as obras no setor onde ficam […]
O Ministério Público pediu à Justiça do Rio Grande do Norte o bloqueio de cerca de R$ 8 milhões nas contas bancárias da prefeitura de Macau, na região salineira do estado. O objetivo, segundo o órgão, é garantir recursos para o projeto de recapeamento e sinalização de vias. O pedido de tutela provisória de urgência […]
O bairro de Petrópolis recebeu neste sábado (2) a Praça Pedro Velho totalmente revitalizada. Localizado na Zona Leste de Natal, o espaço foi entregue pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias para atender às demandas da região. A Prefeitura segue investindo em obras de grande porte e em espaços abertos e de convivência para beneficiar a […]
O prefeito Álvaro Dias entrega neste sábado (02), durante solenidade a partir das 17h, as obras de requalificação e reconstrução da Praça Pedro Velho – um dos equipamentos urbanos mais tradicionais da capital potiguar. A obra, executada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), foi concluída no prazo de oito meses e contou com investimentos […]
A comunidade do loteamento Santo Antônio, na Redinha, participou de um momento especial na noite desta segunda-feira (28), com a entrega de 79 títulos de propriedade de imóveis para os moradores da região. Essa é mais uma etapa do programa de regularização fundiária executado pela Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Habitação e […]
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