O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Setor de Autocomposição (SEA), realizou na última segunda-feira (13) uma oficina sobre a metodologia da construção de consensos para integrantes da instituição com o procurador da República Alessander Sales, do Ministério Público Federal, do […]
Os processos para pagamento de precatórios requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), que ainda tramitavam em papel, foram digitalizados e agora tramitam no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau (PJe 2º Grau). Com a migração de 1.800 processos para o digital, todos os precatórios de 2017 a 2022, que ainda tramitavam […]
A partir de agora, o depósito judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), em Natal, abrigará todos os bens penhorados pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, graças a um termo de cooperação técnica firmado, nesta terça-feira (14), entre o desembargador Eridson Medeiros e os juízes Marco Bruno Miranda Clementino e […]
O médico oftalmologista Diego Sampaio já teve R$ 4,1 milhões bloqueados em ações judiciais de pessoas e empresas que buscam reaver valores referentes a investimentos que supostamente seriam feitos pelo médico, principalmente em fundos de investimento e bolsas de valores. O valor exato dos débitos ainda não são conhecidos, mas já há 15 processos somente […]
Pelo segundo ano consecutivo, o escritório André Elali Advogados foi reconhecido pela revista britânica M&A Awards como especialista em operações de fusões e aquisições e em tributação internacional. A publicação reúne os líderes globais em diferentes setores e aponta os principais advogados que realizam estruturações, assessoria e due diligences em incorporações, fusões e cisões empresariais. […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma proposta polêmica na manhã da quinta-feira (9). De autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), um projeto de lei que determina o uso da “norma culta da língua portuguesa nas escolas do Rio Grande do Norte” foi aprovado. Na prática, a medida, caso passe a vigorar, […]
A Vara Única da Comarca de Luís Gomes determinou o bloqueio imediato do valor de R$ 137.024,46, apresentado em um orçamento levado ao processo, para custear o tratamento de um câncer maligno no sistema nervoso central que acomete um servidor público do Município de José da Penha, localizado na região do Alto Oeste Potiguar. A […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou oito pessoas por associação criminosa e por lavagem de mais de R$ 200 milhões. A denúncia é desdobramento da operação Logro, deflagrada no dia 5 de junho deste ano com o objetivo de investigar o esquema de sonegação fiscal por um empresário do ramo atacadista […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça de Apodi, firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com a Prefeitura Municipal. O objetivo desses acordos é garantir a eficiente prestação do serviço público de saúde, conforme dispõe a Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde, […]
A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN) e a Caixa de Assistência aos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), mais uma vez pensando em cuidar da saúde e do bem-estar da Advocacia Potiguar, acabam de lançar mais um benefício inovador, pensado para as mulheres advogadas: o “KIT MATERNIDADE”. Advogar é uma […]
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