Na semana passada, a Panificadora Mandarino, fabricante do famoso Biscoito Globo presente nas praias do Rio de Janeiro, teve suas contas penhoradas por decisão judicial. No entanto, essa medida não está relacionada a uma crise que afete as vendas do biscoito de polvilho, que é um sucesso nas praias cariocas. A penhora foi determinada com […]
O estádio de São Januário, pertencente ao Vasco da Gama, foi interditado pela Justiça do Rio de Janeiro em resposta a uma ação do Ministério Público. A medida foi tomada após torcedores, no jogo contra o Goiás, arremessarem sinalizadores e danificarem partes da estrutura do local. O juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari, do Juizado Especial […]
O juiz responsável pela 3ª Vara Empresarial da Capital, emitiu um comunicado oficial para esclarecer que o processo de recuperação judicial da empresa Light S.A abrange apenas as obrigações financeiras relacionadas à Light Holding, não afetando as entidades Light SESA e Light Energia. Além disso, o magistrado determinou o envio de uma correspondência à Corregedoria […]
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, titular da 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, decidiu suspender as assembleias de debenturistas (detentores de títulos da dívida) da Light que estavam agendadas para os dias 23 e 30 deste mês. As assembleias das 17ª e 24ª emissões de debêntures, que […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) emitiu uma ordem para que os funcionários da rede estadual de ensino encerrassem imediatamente a greve e voltassem ao trabalho. A decisão foi feita em resposta a uma solicitação do Estado do Rio de Janeiro, que argumentou que a paralisação estava sendo realizada de forma irregular […]
A Justiça do Rio determinou, na tarde desta terça-feira, a soltura de Lívia Ramos de Souza, de 19 anos, que havia sido presa no dia 5 durante uma operação da Polícia Civil contra um esquema de golpes de consórcio no Centro do Rio. Além dela, outros 13 jovens, que também foram presos na mesma ocasião, […]
A Sexta Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou a absolvição, por unanimidade, dos 14 acusados no caso da queda da ciclovia Tim Maia, ocorrida em 2016 e resultando na morte de duas pessoas. Os absolvidos são profissionais envolvidos no projeto, na fiscalização e na execução da obra. Todos haviam sido condenados […]
Apesar da determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que ordenou o bloqueio das redes sociais das influenciadoras Kérollen Cunha e Nancy Gonçalves, as empresas responsáveis pelas plataformas digitais, como Instagram e Tiktok, ainda não cumpriram a decisão judicial. Mesmo uma semana após a determinação, as páginas das influenciadoras continuam ativas e acessíveis. […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Centro, denunciou nessa quinta-feira (15/06), um médico que atuava na Coordenação de Emergência Regional do Centro do Rio (CER Centro) por violação sexual durante uma consulta. De acordo com a denúncia, assinada pelo promotor de […]
Emitido no dia 31 de maio, o Decreto 7.102 da Prefeitura Municipal de Cabo Frio determina normas e procedimentos para a concessão de vista, exame e obtenção de cópias de documentos e processos administrativos por advogados e estagiários de Direito, devidamente inscritos na OAB. A decisão é uma importante vitória da Subseção de Cabo Frio […]
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