Após ter recebido o laudo das movimentações financeiras do vereador Carlos Bolsonaro e de 26 assessores, o Ministério Público do Rio de Janeiro irá fazer a análise jurídica dos dados para dar continuidade ou não nas diligências e investigações. Somente após a análise dos dados, que pode revelar novos personagens que participaram do suposto esquema, os promotores voltarão a […]

Uma mulher que teve queimaduras no rosto após um procedimento estético malsucedido receberá indenização de R$ 8 mil por danos morais, materiais, estéticos e à imagem. A decisão, com base no princípio do nexo de causalidade, foi da 22ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que julgou o caso da vítima que ficou com […]

O Itaú e o Santander fecharam um acordo com a Americanas que suspende por 30 dias todos os litígios existentes na Justiça entre os dois bancos e a varejista. O BTG já havia tomado uma decisão semelhante em março. O Bradesco, outro grande credor da companhia, não aceitou os termos da trégua. A decisão do […]

O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), autorizou a Oi a captar junto a parte dos atuais credores um empréstimo de US$ 275 milhões (cerca de R$ 1,4 bilhão) e dar como garantia o restante das ações que a empresa tem na V.tal. O financiamento […]

O Estado deve ser responsabilizado pela morte de vítimas de arma de fogo quando o disparo do projétil ocorrer durante operação policial ou militar em comunidade e a perícia quanto a origem desse disparo for inconclusiva. Esse foi o posicionamento defendido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, quanto ao julgado no Tema 1.237 da Sistemática […]