Com sabatina marcada para a próxima quarta-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Flávio Dino terá sua indicação para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) analisada pelos colegas senadores. Se aprovada na comissão, a indicação ainda precisa ser confirmada no Plenário. Dino é o primeiro senador indicado para ministro […]
Ricardo Lewandowski é o principal candidato para suceder Flávio Dino no Ministério da Justiça. Embora outros nomes tenham surgido nas discussões entre ministros e assessores próximos a Luiz Inácio Lula da Silva, como Simone Tebet e Marco Aurélio de Carvalho, há quase um consenso de que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) possui o perfil ideal para […]
Os relatores das indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ler, nesta quarta-feira (6), os pareceres sobre os processos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A leitura ocorre a duas semanas do recesso parlamentar, que tem início em 23 de dezembro. […]
Em meio aos conflitos entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados prepara um projeto de lei (PL) alternativo à proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas da Suprema Corte. Aprovada pelo Senado Federal no fim de novembro, a PEC veda decisões monocráticas — proferidas por apenas um […]
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), entregou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta segunda-feira (4) o parecer que será analisado pelo colegiado. O documento contém a linha-mestra da argumentação que será utilizada pelo relator na próxima quinta-feira (7), quando será lido por Weverton […]
O plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) para tributar os fundos offshore e fundos exclusivos dos “super-ricos”. Agora, o texto segue para sanção presidencial. Com votação simbólica, oito senadores registraram votos contrários. O texto era uma das prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e cumprir a […]
Um grupo de deputados federais afirmou ter conseguido reunir as 171 assinaturas necessárias para abrir a chamada “CPI do Abuso de Autoridade“, que, na prática, mira ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (29). A coleta de assinaturas para a CPI ganhou fôlego após a morte do golpista Cleriston da Cunha, que […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou nesta sexta-feira (24) de desproporcional e desavisada a reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a PEC que limita decisões individuais na corte. Segundo ele, o Legislativo é o Poder com mais legitimidade para representar a população brasileira, e a medida teve como única intenção preservar o equilíbrio […]
O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse nesta sexta-feira (23) que “não há razão para esse conflito que se alardeia” sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada pelo Senado e que limita decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele defendeu a versão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, segundo a qual a proposta que agora será avaliada pela Câmara dos Deputados é […]
O subprocurador Paulo Gonet é hoje o franco favorito para ser o indicado por Lula ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme as especulações de ministros do governo e auxiliares presidenciais que acompanharam as articulações. A expectativa no Palácio do Planalto é de que Lula anuncie Gonet como novo chefe da PGR até a […]
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