A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou provimento às apelações da União Federal e do Estado da Paraíba e garantiu o fornecimento dos medicamentos Afinitor e Sandostatin a um paciente com tumor neuroendócrino (carcinoide), em fase de metástase. A decisão confirma a sentença da 8ª Vara da Justiça Federal da […]

O prefeito de Cajazeirinhas (PB), Francisco de Assis Rodrigues de Lima, foi condenado a uma pena de 1 ano e 6 meses de reclusão pela prática de conduta prevista no artigo 54, § 2º, V, da Lei nº 9.605/98. A decisão é do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) no julgamento da ação […]

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dispõe de uma plataforma que possibilita ao eleitor consultar sua situação na Justiça Eleitoral, obter a 2ª via de seu título de eleitor, efetuar transferência do título para outro município, realizar atualização cadastral, mudar seu local de votação e gerar certidões, tudo sem a necessidade de se deslocar […]

Jucélio Dantas Pereira foi condenado a 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualificado de sua ex-companheira, Maria Kaliane de Sousa Batista, ocorrido em São Bento, Paraíba. O julgamento ocorreu ao longo de nove horas, e o réu começará a cumprir sua pena na Cadeia Pública da Comarca de Catolé do Rocha, […]

A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão da demora injustificada referente à obra de ligação de energia elétrica na sua propriedade. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé (PB). Segundo consta dos autos, o autor […]