Uma mulher está movendo uma ação de violência doméstica contra seu ex companheiro. Em 2016, o réu causou danos físicos à sua parceira dentro de sua residência, conforme evidenciado pelo laudo anexado ao inquérito policial. A defesa alegou que as agressões foram mútuas e iniciadas pela esposa, no entanto, o desembargador Fred Coutinho, ressaltou que […]
Um oficial da polícia, que sofreu um acidente de trabalho teve seu recurso rejeitado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba e o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi o responsável pela relatoria. O acidente aconteceu quando ele foi fechar o portão da cela do batalhão onde estava trabalhando e teve seu […]
Uma passageira está movendo uma ação contra a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras. A mulher afirma que é portadora de necessidades especiais e utiliza uma cadeira de rodas. Na situação, ela comprou passagens aéreas para sua viagem até Salvador/BA, com partida em 2017, onde realizou uma cirurgia na bexiga, retornando alguns dias depois. Porém, a […]
Foi publicada nesta quarta-feira (31) no Diário da Justiça eletrônico (DJe) a Portaria nº 791/2023 do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que concede a aposentadoria voluntária ao desembargador Marcos William de Oliveira. Com isso, o TJPB informa aos desembargadores interessados que estão abertas, pelo prazo de 10 dias corridos, as inscrições […]
Uma mulher sofreu um acidente de trânsito no dia 25/12/2016, no ocorrido sofreu lesões e fratura na perna direita. Após o acidente, ela foi encaminhada para o Hospital Regional de Sousa, onde ficou sem atendimento médico até 08/01/2017, apesar da urgência e gravidade do seu estado clínico. E, mesmo estando internada em um hospital público, […]
Thayson Ruan Cabral Soares e Caroline da Silva Medeiros foram condenados pela 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, com decisão mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo crime de tortura qualificada, que ocasionou a morte de garoto de um ano e três meses de idade. Thayson recebeu uma pena […]
O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, foi afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça da Paraíba pelo período de um ano. O afastamento ocorreu devido a um processo administrativo instaurado após investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério […]
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento de R$ 50 mil a título de danos morais pela morte de um homem causada por disparo de arma de fogo efetuado por um policial militar. Segundo relato do autor da ação, em 2019, seu […]
Um cliente está movendo uma ação judicialmente contra o Banco Santander, pois, ele conta que adquiriu um empréstimo consignado em 14/01/2011, no valor de R$ 30.800,00, com pagamento em 72 parcelas de R$ 794,99. Alega que todas as parcelas, a partir de 14/02/2011, foram devidamente descontadas, mensalmente, diretamente de seu contracheque. No entanto, ele alega […]
O réu Keneddy Ramon Alves Linhares foi condenado a 25 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da modelo paraibana Lorrayne Damaris da Silva. O julgamento teve início às 9h dessa terça-feira (23) e a juíza da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, que presidiu […]
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