Um indivíduo acusado de assassinar uma mulher com golpes de tesoura no peito, e tentar cometer homicídio contra o enteado da vítima, obteve sua sentença. De acordo com os registros, o réu, motivado por uma dívida no valor de R$ 16 mil, tirou a vida da mulher e tentou assassinar o garoto, desferindo-lhe um golpe […]
De acordo com uma acusação, um indivíduo beneficiou-se ilicitamente de um idoso em pelo menos três ocasiões diferentes. Esses casos incluem o uso não autorizado do cartão de crédito da vítima, a obtenção de empréstimo bancário em nome do idoso sem o seu consentimento e a falsificação de comprovantes de pagamento do plano de saúde […]
A empresa Oi Móvel S.A foi condenada pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a pagar uma compensação de R$ 5 mil como forma de reparação por danos morais a uma cliente que teve seu nome indevidamente incluído no cadastro de inadimplentes. O processo em questão, teve origem na 2ª Vara Mista […]
Segundo os autos de um caso, um homem foi acusado de usar documento falso após apresentar um Atestado de Capacidade Técnica claramente forjado, emitido pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Paraíba (CREA/PB). A Comissão de Licitação encarregada pelo certame do certo suspeito suspeitas acerca da segurança do documento, suspeitou da autenticidade do […]
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegítimo o pagamento de subsídios como 13º salário destinado ao vice-prefeito de Ingá. A decisão foi proferida durante uma sessão realizada nesta quarta-feira (21), no âmbito do Mandado de Segurança, impetrado por Robério Lopes Buriti contra ato do Tribunal de Contas, que determinou a devolução dos […]
Conforme uma acusação do Ministério Público, um homem ameaçou sua ex-companheira no meio de um mercado, afirmando que se ela não retomasse o relacionamento, causaria um dano fatal a ela e seus pais. A Polícia Militar foi chamada e, ao chegar ao local, constatou a veracidade das informações, conforme o testemunho do oficial envolvido na […]
Durante um julgamento realizado no Plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Erivaldo Gomes dos Santos recebeu uma sentença de 19 anos e dez meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de homicídio, relacionado ao feminicídio contra Renata Sérgio da Silva. A acusação relatou que, […]
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça rejeitou um recurso que buscava compensação por danos morais, movido pela mãe de um policial militar falecido em serviço em 2015, devido a um ataque cardíaco fulminante. O caso foi avaliado na Apelação Cível proveniente da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Segundo o […]
Conforme consta nos autos de um processo, em 2022, uma criança brincava na calçada com a sua avó quando foi atingida por um cão abandonado, sofrendo com lesões no rosto. De acordo com as informações apresentadas nos documentos, é comum ocorrerem ataques de animais de rua na cidade de Patos, na Paraíba. “Da análise dos […]
Carlos Christiano da Silva Vieira foi absolvido do crime de ter matado Luiz Henrique Nunes Tavares, a facadas. O crime ocorreu em 2017, e de acordo com o processo, as esposas de ambos são irmãs. Luiz Henrique estava consumindo bebidas alcoólicas na frente de sua casa, junto com sua companheira e outras três testemunhas. Carlos […]
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