O desembargador federal Lázaro Guimarães foi homenageado, em sua última participação em sessão do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), nesta quarta-feira (13/01). O decano do TRF5 aposentará no próximo dia 7 de fevereiro, após 31 anos de serviços prestados à Justiça Federal. Antes, ele participará de uma sessão de julgamento da […]
As juízas Érika Paiva e Ticiana Nobre foram eleitas, respectivamente, para os cargos de juíza titular e juíza suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), com o encerramento do biênio do juiz Ricardo Tinôco, em 24 de janeiro. A escolha foi realizada durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, sob a presidência do […]
O Tribunal de Justiça da 5ª Região julgou 16.985 processos referentes a pedidos de auxílio emergencial negados pela União, durante a pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2). As primeiras demandas chegaram em maio de 2020, e nos meses seguintes, o número de nova ações cresceu significativamente. Entre julho e novembro, houve média mensal de 4,8 […]
Retornando à coordenação dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, a juíza Sulamita Pacheco destaca as principais metas e expectativas para o biênio 2021-2020, com algumas sendo programadas para acontecer nos próximos meses nas unidades do órgão. A designação se deu por meio da Portaria nº 53, publicada pela Presidência do TJRN, que também […]
O caso da filha transgênero que requereu na Justiça que seja beneficiada com a pensão do pai militar, de modo que tenha igualdade de direitos com as outras duas irmãs, já que pela legislação brasileira o benefício só pode ser concedido às mulheres originariamente biológicas. Essa foi a matéria julgada pelo magistrado Ivan Lira de […]
Quando o aprovado em concurso público é nomeado tardiamente por determinação judicial, não há dever de indenizar. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou indenização por danos morais e materiais a um servidor de Alagoa Grande (PB). Às vésperas do fim do prazo de validade do concurso, o homem foi […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu neste sábado (9) manter as prisões preventivas dos juízes e dos desembargadores da Bahia investigados no âmbito da Operação Faroeste. A operação da Polícia Federal, deflagrada inicialmente em 19 de novembro de 2019, visa apurar a prática dos crimes de organização criminosa, corrupção e […]
A nova diretoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, empossada nesta quinta-feira (7), conta com uma experiente equipe de juízes para auxiliar nas atividades administrativas do biênio 2021-2022. Os juízes auxiliares da Presidência são Patrícia Gondim, João Afonso Morais Pordeus e Bruno Lacerda. Todos eles já com atuações destacadas em gestões anteriores […]
Interlocução permanente com os chefes e membros dos poderes Executivo e Legislativo, na busca de soluções efetivas que envolvam temas comuns, e o estabelecimento de parcerias institucionais com o Ministério Público, a OAB, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública para o aprimoramento do sistema judicial são algumas das prioridades anunciadas pelo desembargador Vivaldo […]
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de prisão domiciliar à desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), presa no curso da Operação Faroeste, que apura crimes supostamente cometidos por autoridades da cúpula do poder público baiano. A decisão da ministra foi […]
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