Arquivos MT - Página 13 de 16

Justiça eleitoral MT Subdestaques em Mato Grosso

Mário Kono assume como juiz membro substituto do TRE-MT

Nesta terça-feira (16), o desembargador Mário Kono assumiu como juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), durante cerimônia realizada no gabinete da presidente do Tribunal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e contou com a presença da vice-presidente e corregedora, desembargadora Serly Marcondes Alves. Em seu discurso, o novo membro do TRE-MT destacou […]

Justiça MT Subdestaques em Mato Grosso

Comissão de Assuntos Fundiários incentiva regularização fundiária no MT

A Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos de Alta Floresta (MT), para estimular a regularização fundiária urbana no município, está desenvolvendo o projeto Imóvel Legal. A cada bimestre membros da comissão visitarão bairros que possuem imóveis consolidados, seja de origem municipal ou da colonizadora, e que precisam de regularização fundiária. Segundo a juíza diretora […]

Destaques em Mato Grosso Justiça MT

TJ-MT apresenta propostas de progressão de carreira do Judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, apresentou as propostas aprovadas pelo Comitê Gestor do Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR), durante reunião com os representantes das categorias dos servidores do Poder Judiciário estadual. As propostas tem como objetivo a correção das tabelas de forma […]

Destaques em Mato Grosso Justiça federal MT xxSlider_princial

Universitários que fraudaram sistema de cotas e já se formaram

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1) decidiu, por unanimidade, que três alunos cotistas do curso de Medicina da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) não podem ser punidos em processo administrativo movido pela instituição que objetivava excluí-los do curso acusados de fraudar o sistema de cotas. Em 2020, os três foram notificados a […]

Destaques em Mato Grosso MT STF Notícias xxSlider_princial

STF invalida proibição de construção de hidrelétricas no rio Cuiabá

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Mato Grosso que proibiu a construção de Usinas Hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) em toda a extensão do rio Cuiabá. A Corte julgou procedente pedido apresentado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7319 pela Associação Brasileira […]

Justiça MT Subdestaques em Mato Grosso xxSlider_princial

Filha de detento morto dentro da prisão garante direito de

A filha de um detento morto dentro da Penitenciária Central Estadual (PCE) teve o direito ao recebimento de pensão mensal e de indenização assegurado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT). O Estado sustentava que a filha e esposa do detento não tinham legitimidade para ingressar com a ação por não comprovarem a relação […]

Legislação MT Subdestaques em Mato Grosso xxSlider_princial

Lei Patrulha Henry Borel é sancionada no Mato Grosso

A Lei Nº 12.097/2023, que cria a Patrulha Henry Borel em Mato Grosso, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4). A Patrulha tem o objetivo de assegurar o atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar no Estado, bem como garantir a efetividade da Lei Federal Nº […]

Justiça federal MT xxSlider_princial

Candidata em recuperação de cesariana pode remarcar testes de aptidão

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o recurso da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) contra a sentença da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Cuiabá/MT e determinou a remarcação de um teste de aptidão física (TAF) e de teste de aptidão específica (TAE). Os testes fazem […]

Advocacia Justiça MT xxslider_principal2

EM PEDIDO DA OAB-MT: CNJ cria grupo de trabalho sobre

O julgamento de um Pedido de Providências feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) motivou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criar um Grupo de Trabalho (GT) que deve definir regras relacionadas as exigências visando a expedição de alvarás judiciais, em nome de advogados habilitados nos autos judiciais. “A […]

Justiça federal MT xxSlider_princial

É crime guardar dinheiro sabendo que é falso, decide TRF-1

Configura o crime de moeda falsa o fato de o réu manter cédula tendo ciência de sua falsidade. Por isso, por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a condenação de três anos de reclusão em regime inicial aberto de um homem flagrado na cidade de Sapezal (MT) com […]

Category : MT