A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador que recebia frequentemente um tratamento hostil e desrespeitoso do superior hierárquico. Entre as ofensas narradas, ele foi chamado de “mineiro, animal peçonhento”, durante reunião de trabalho, causando constrangimento. A decisão é dos desembargadores da Nona Turma do […]
A OAB Minas Gerais, por meio da Procuradoria de Prerrogativas, obteve a revogação da multa do artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP), aplicada por magistrado da comarca de Belo Horizonte contra duas advogadas por suposto abandono de processo. As advogadas ingressaram com mandado de segurança contra a decisão. O Tribunal de Justiça de […]
O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, se reuniu com representantes da Comissão da Mulher Advogada, presidida pela advogada Nathália Damasceno, que estiveram na sede da entidade acompanhada dos filhos, na tarde desta terça-feira (30). Encontro foi para discutir ações e iniciativas visando à valorização e inclusão das mães advogada e pais advogados. Entre os […]
Mais uma iniciativa de inclusão para a advocacia mineira. A OAB-MG, por meio da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA-MG), lançou nesta quarta-feira (24), durante o V Congresso Brasileiro de Direito Tributário e de Direito Financeiro, em Montes Claros, o programa MEU 1° SITE. A partir de agora, todos os advogados (as) […]
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