Uma juíza da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) foi obrigada a encerrar uma audiência virtual após o reclamante expor suas partes íntimas durante a chamada de vídeo, nessa quinta-feira. Segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a audiência estava em seu estágio inicial, com os participantes começando a se conectar. Os […]
O presidente da Seccional Mineira, Sérgio Leonardo, inaugurou o espaço kids na sede da OAB-MG, nessa quarta-feira (17). A iniciativa foi proposta pela Comissão da Mulher Advogada e acolhida prontamente pela gestão da Ordem Mineira. A partir de agora, mães advogadas e pais advogados terão mais acesso aos eventos e cursos realizados na seccional. Sérgio […]
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou denúncia contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), pelo suposto crime de corrupção passiva, nesta quarta-feira (17). O colegiado considerou não haver indícios suficientes de que, como afirmava o Ministério Público Federal (MPF), o desembargador […]
Após um clínico geral do estado de Minas Gerais ter feito declarações falsas entre janeiro de 2017 e dezembro de 2020 sobre ter realizado 512 plantões, 1.111 sobreavisos, 90 cirurgias e cumprido várias horas noturnas no Hospital Público Municipal, a Justiça da comarca de Paracatu condenou o médico. A solicitação dessa sentença foi feita pelo […]
Um homem condenado a 30 anos e quatro meses de prisão devido ao assassinato de duas mulheres em Minas Gerias foi detido na Espanha. O crime aconteceu em janeiro de 2020, no Córrego Ipanemão, uma área rural do bairro Ipanemão, localizada em Ipatinga, no Vale do Aço. Após a detenção, a Justiça decretou a prisão […]
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou uma decisão que reconheceu o “uso predatório” do sistema judiciário por parte de um advogado que ingressou com 515 ações contra um banco. Ao negar o pedido de indenização e alegação de inexistência de relação contratual, o colegiado considerou que o Estatuto […]
A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e tornou réus quatro pessoas suspeitas de praticar diversos crimes contra três crianças. Terezinha Pereira dos Santos e seus dois filhos, Diego Pereira dos Santos e Lalesca Pereira dos Santos, além de Kátia Cristina Alves Robes, mãe das crianças, foram […]
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), Gustavo Chalfun, e a vice-presidente, Vanja Honorina, participaram nessa quarta-feira, 10 de maio, da cerimônia de entrega de carteiras na subseção de Abre Campo OAB-MG. A solenidade foi realizada no Fórum da cidade. Nove novos inscritos receberam a carteira e os vouchers do […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu aos condenados na chamada “Chacina de Unaí” – Norberto Mânica, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro – responderem o processo em liberdade. Ele determinou, ainda, que a controvérsia seja resolvida […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, ao tomador do empréstimo que não quitou o débito até a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário, é assegurado somente o exercício do direito de preferência na compra do imóvel que serviu de garantia do financiamento. No caso sob análise, o colegiado […]
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