A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ratificou a sentença da 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte referente a uma ação de compensação por indenizações morais, materiais e estéticos movida por um motociclista contra o condutor de uma caminhonete, responsável por um acidente na BR-483. O incidente ocorreu […]

A decisão proferida pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu o recurso apresentado em relação à sentença da Comarca de Ituiutaba contra um clube. O clube foi condenado a indenizar dois idosos, um homem e uma mulher, por danos morais, que teriam sido agredidos por seguranças do local durante […]

Em 2018, um homem percorria a BR-381 à meia-noite, quando colidiu com um animal bovino, causando danos graves ao carro. Com isso, o motorista entrou em contato com a seguradora que cobriu as despesas de reparo. E após isso, a empresa processou a rodoviária buscando o ressarcimento dos pagamentos. A concessionária da rodovia contestou alegando […]

Quando um caminhoneiro parou em um posto de gasolina em 2020, foi mordido por um cachorro ao sair do veículo. O incidente ocorreu em uma zona rural, entre os Municípios de Juiz de Fora e Lima Duarte e o cão que o atacou fazia a segurança do local, a mordida acabou causando uma ferida em […]

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido de recurso de uma decisão da Comarca de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e impôs uma condenação a uma empresa que atua no ramo de crédito ao pagamento de R$ 15 mil em danos morais a um consumidor […]

Uma estudante processou uma faculdade do Triângulo Mineiro, buscando reparação por danos morais, pois, naquele ano, ao se preparar para o 9º período do curso de enfermagem, foi notificada que a instituição não teria quórum suficiente para manter a graduação. Na ação judicial, a aluna solicitou não apenas a compensação, mas também a liberação dos […]