Um empresário de Passos (MG) entrou com uma ação na Justiça reivindicando parte do prêmio de R$ 22 milhões do concurso da Quina sorteado no último sábado (16). A aposta de oito números, feita pela internet, acertou sozinha as cinco dezenas do concurso 6243. O empresário Robson Martins Rodrigues, de 38 anos, alega que participava do grupo de […]
O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boas, representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na solenidade de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. A solenidade marcou o encerramento da Semana do Ministério Público 2023, evento […]
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, abriram, em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, o 34º Encontro de Capacitação da Corregedoria (Encor). Reunindo juízes e juízas de 87 comarcas que […]
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso interposto por uma empresa de tecnologia da Comarca de Além Paraíba, na Zona da Mata. O acórdão do TJMG manteve a sentença de 1ª Instância que condenou a ré a indenizar a proprietária de uma imobiliária em R$ 10 […]
O projeto OAB na Praça, que oferece à população de Belo Horizonte esclarecimentos jurídicos gratuitos na Praça Sete, contou com uma edição especial nesta quinta-feira (21), data em que é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O evento, realizado em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, contou com a participação […]
A Justiça determinou que a Vale pague indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil a um trabalhador que escapou ileso do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH. A decisão, que cabe recurso, é da juíza Camila César Corrêa da 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A tragédia aconteceu em 25 de janeiro […]
Quando não há informações seguras que demonstrem a imprescindibilidade da medida extrema, fica demonstrada flagrante ilegalidade da prisão preventiva, sendo possível o acautelamento por meio de outras medidas mais brandas. Esse foi o entendimento do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao conceder habeas corpus a acusado que teve a […]
O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, realizou a abertura do II Simpósio de Direito Associativo em Proteção Veicular e Direito Mútuo, na manhã desta sexta-feira (15), no auditório da Seccional Mineira. O palestrante do evento foi o ministro do Superior Tribunal Federal, João Otávio de Noronha, que falou sobre O Regime de Constitucional das […]
O diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) acionou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para suspender a lei que proíbe o uso de linguagem neutra ou não binária na educação básica, pública e privada em Belo Horizonte. O pedido foi apresentado na semana passada. Por meio de uma Ação Direta De […]
A valorização das mulheres advogadas mineiras é a principal proposta do plano estadual entregue ao presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, pela presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nathália Damasceno, e integrantes da comissão. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (13) e cumpre a determinação do provimento 164/2015 do Conselho Federal, que instituiu o Plano Nacional […]
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