Uma mulher foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil ao vizinho pelo crime de homofobia. A sentença foi publicada nesta terça-feira (1), e, segundo a vítima, a suspeita o xingava frequentemente de “veadinho” e “gazela”, em uma tentativa de humilhar o homem por sua orientação sexual. O caso ocorreu em um prédio do bairro Serra, na Região Centro- Sul […]
A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) oferece em agosto, Mês da Advocacia, uma promoção especial. Até o próximo dia 24, inscritos da OAB-MG poderão contratar um plano da Unimed com 50% de desconto na primeira mensalidade e isenção de carência em consultas e alguns procedimentos de saúde. A campanha promocional é […]
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou um recurso interposto por uma família em um processo de compensação por danos morais decorrentes do falecimento do chefe de família em um incidente na área do Vale do Rio Doce. Em 2008, o condutor de um caminhão que se dirigia ao […]
A decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi a de rejeitar o apelo interposto por uma operadora de telefonia móvel da Comarca de Caratinga, na região do Vale do Rio Doce. Na ocasião, um cliente atrasou o pagamento da fatura referente a janeiro de 2022 e somente liquidou […]
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) emitiu uma sentença a um município do Sul de Minas após uma criança de 8 anos sofrer um acidente no transporte escolar. Os genitores da criança, iniciaram um processo judicial em nome do menino, buscando a compensação financeira. Conforme o casal contou, em […]
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sustentou a decisão da Comarca de Belo Horizonte e condenou duas empresas, especializadas em seguros e assistência a viagens, a pagar a quantia de R$ 20 mil a título de danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos a um cliente que […]
O Acordo de Colaboração Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) e a 130ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB-São Gotardo – foi oficializado. Esse acordo tem como propósito estabelecer e manter um Ponto de Inclusão Digital (PID) na área de jurisdição da Vara do […]
A decisão proferida pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi mantida, ratificando a sentença do Juízo da Comarca de Belo Horizonte, estabelecendo que um médico um hospital fossem condenados a indenizar o paciente por danos morais e estéticos. Essa sentença foi determinada devido a um incidente ocorrido durante um […]
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem e condenou um banco a pagar danos morais a uma cliente vítima de golpe dentro das dependências do banco. No dia 02 de agosto de 2021, por volta do meio-dia, a idosa […]
A decisão proferida pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revogou o veredicto da Comarca de Manhuaçu e determinou que um condutor seja responsabilizado por ressarcir uma vítima de atropelamento. O acidente aconteceu em 2021 e conforme registrado, a vítima de 90 anos, saiu de um posto de gasolina e […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
