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Category : MG

Destaques em Minas GeraisMGSubdestaques em Minas GeraisSudeste

Posse de novo desembargador com vasta experiência jurídica é anunciada

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu na última quinta-feira (10) a cerimônia de posse do juiz Walner Barbosa Milward de Azevedo no cargo de desembargador. A solenidade foi realizada no Gabinete da Presidência, com a presença de magistrados, servidores, familiares e amigos do empossado. […]

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MP aciona ex-presidente da Câmara de BH na Justiça e

O Ministério Público de Minas pede o ressarcimento de mais de R$ 21 milhões aos cofres públicos para o ex-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Wellington Magalhães, por supostas irregularidades em um contrato milionário que teria sido utilizado para beneficiar politicamente o ex-parlamentar. De acordo com a investigação, cerca de 100 pessoas teriam sido […]

Bastidores da Ordem - MGMG

Colégio de Presidentes da OAB Minas reúne 145 dirigentes de

A OAB Minas Gerais realizou o 3º Colégio de Presidentes de Subseções da gestão 2022-2024, nesta quinta-feira (10). O encontro reuniu 145 presidentes e representantes de subseções que apresentaram as demandas das OABs locais. Os temas foram debatidos com as diretorias da Seccional Mineira e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMG) que irão buscar […]

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Indenização é concedida por ofensas homofóbicas contra vizinho em Minas

O magistrado Paulo Barone Rosa, pertencente ao Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, emitiu uma sentença que obriga uma senhora a indenizar seu vizinho em R$ 4 mil, devido ao uso frequente de palavras homofóbicas, que o atingiam. As atitudes foram comprovadas por outros moradores próximos que deram depoimentos judiciais sobre as ofensas proferidas pela […]

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Tribunais brasileiros adotam Domicílio Judicial Eletrônico para agilizar processos

O início das citações, intimações e outras formas de comunicação processual por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, começou a ser promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) a partir da última quinta-feira (8). Neste mesmo mês de agosto, os tribunais estaduais do Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Rio de Janeiro […]

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Justiça inglesa rejeita pedido e torna Vale ré por desastre

A Technology and Construction Court, em Londres, na Inglaterra, rejeitou um recurso da mineradora Vale e tornou a empresa brasileira ré junto da BHP Billiton no processo que julga as indenizações movidas pelos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. Na decisão, publicada nesta segunda-feira (7/8), a Justiça da Inglaterra […]