Arquivos Justiça federal - Página 30 de 56

Brasil Justiça federal RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

Justiça Federal extingue ação para suspender eventual compra de imóveis

Redação Jurinews, com informações do TRF4 A Justiça Federal extinguiu sem julgar o mérito uma ação popular de autoria do ex-prefeito de Chapecó (SC), Luciano José Buligon, para suspender a eventual venda de imóveis de agricultores da região para uma empresa estrangeira, o que ocorreria sem cumprimento dos requisitos para utilização das terras. A juíza […]

Brasil Justiça federal RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

Hospital vai indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto

Redação Jurinews, com informações do TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição, localizado em Porto Alegre, a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a uma mulher de 29 anos que foi vítima de negligência médica enquanto esteve internada para realizar um parto. Por […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça federal

AMANTE NÃO TEM DIREITO: TRF-1 nega pensão a mulher que

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu extinguir sem resolução o processo em que uma mulher solicitava a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte relacionado ao seu ex-companheiro. A ação foi considerada improcedente em primeira instância devido à falta de comprovação da qualidade de dependente por parte da autora. […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Justiça federal

Juiz federal decide que TRT do Paraná não pode cobrar

O juiz federal Roberto Lima Santos, da 1ª Vara de Apucarana, no Paraná, acolheu o pedido e decidiu que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região não pode requerer a agenda de trabalho presencial dos magistrados. A solicitação foi feita pelo juiz do Trabalho Cícero Ciro Simonini Junior, que argumentou não ter interesse […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça federal

Nova política de preços da Petrobras é alvo de ação

O anúncio do fim da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) para o diesel e a gasolina pela Petrobras na semana passada está enfrentando um processo judicial na Justiça Federal de São Paulo. Dois advogados, Rafael Mortari e Adilson Bolico, com o apoio do Instituto Ibero-Americano da Empresa, protocolaram uma ação popular ontem […]

Destaque nacional Justiça federal

TRF-1 derruba decisão que suspendeu Jorge Viana na Apex por

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a decisão de primeira instância que anulou a posse de Jorge Viana como presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) por falta de comprovação de fluência em inglês, nesta quinta-feira (25). O presidente interino do TRF-1, juiz federal Marcos Augusto de Sousa, acolheu os argumentos […]

Destaque nacional Justiça federal

Defensores do ‘kit covid’ são condenados a pagar R$ 55

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JF-RS) condenou defensores do chamado “tratamento precoce” ou “kit Covid”, defendido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contra a Covid-19 a pagar indenizações no valor R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde, conforme decisão divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (25). Conforme a denúncia, os […]

Brasil ES Justiça federal Subdestaques em Espírito Santo

Não é presumido indenização a trabalhador portuário por férias não

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, durante a sessão de julgamento do dia 17 de maio, negar provimento ao pedido de uniformização que tratou do caráter indenizatório do valor referente a férias não gozadas pago ao trabalhador portuário avulso, julgando-o como representativo da controvérsia, nos termos do voto […]

Brasil CE Justiça federal Subdestaques em Ceará

Edvaldo Batista é empossado como desembargador federal do TRF-5

O juiz federal Edvaldo Batista da Silva Júnior tomou posse como o mais novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), nesta quarta-feira (24). Promovido pelo critério de antiguidade, o magistrado – titular da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco – assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Carlos […]

Destaque nacional Justiça federal

Aplicativo simulador de escravidão será investigado pelo MPF e MPSP

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) instaurou procedimento para apurar um aplicativo simulador de escravidão disponibilizado na Play Store, loja virtual da empresa Google, nesta quarta-feira (24). O jogo eletrônico ficou disponível na plataforma até o início da tarde de hoje, quando foi retirado do ar. No entanto, segundo o MPF-RS, o aplicativo, da desenvolvedora […]

Category : Justiça federal

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