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Category : Justiça federal

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça federal

PF investigará ameaças de ‘estupro corretivo’ a deputadas LGBTQIAPN+

Uma série de ameaças de ‘estupro corretivo ‘ (violência sexual cujo objetivo é “corrigir” a homossexualidade) a mulheres parlamentares de vários estados brasileiros, entre elas a vereadora do Rio de Janeiro, Monica Benício e Rosa Amorim (PT), deputada estadual no estado de Pernambuco será investigada pela Polícia Federal. A ameaça a Rosa foi enviada ao […]

Destaques em ParanáJustiça federalSubdestaques em Paraná

Pagamento de salário-maternidade a gestantes afastadas na pandemia é legal,

É compatível com o ordenamento jurídico o enquadramento como salário-maternidade dos valores pagos às trabalhadoras gestantes afastadas durante o período de Covid-19. Esse foi o entendimento da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região negou pedido de uniformização interposto pela União/Fazenda Nacional para a prevalência de tese que considera […]

Destaques em Distrito FederalJustiça federalSubdestaques em Distrito Federal

Período trabalhado como aluno-aprendiz deve ser contabilizado para aposentadoria

Por unanimidade, um servidor Banco Central do Brasil (Bacen) garantiu o direito de que fosse contado, para fins de concessão de aposentadoria, o seu tempo de serviço prestado como aluno-aprendiz no Colégio Industrial do Plano Piloto, em Brasília/DF. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Inconformado com a […]

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“Não está descartada a delação premiada”, diz advogado de Delgatti

“Não está descartada a delação premiada”, afirmou o advogado de Walter Delgatti, Ariovaldo Moreira, nesta sexta-feira (18), ao chegar com o hacker à Polícia Federal (PF) para prestar depoimento pela segunda vez na semana, após omitir informações no primeiro depoimento à própria PF, na quarta (16). O advogado de Delgatti explicou que vai avaliar os […]

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PGR diz que cúpula da PMDF tinha “profunda contaminação ideológica”

“Profunda contaminação ideológica” de parte dos oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que “se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”, afirmou a Procuradoria-Geral da República (PGR), que reuniu uma série de indícios que apontam para a omissão dos oficiais diante dos atos golpistas praticados por extremistas apoiadores do […]

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PF prende comandante da PMDF e oficiais denunciados por atos

 A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumprem nesta sexta-feira (18) sete mandados de prisão preventiva expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em operação contra oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que faziam parte da cúpula da corporação no dia dos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. O atual […]