PEC que limita decisões monocráticas começa o ‘freio de arrumação’ no STF Foram abertas no Plenário do Senado as discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF. A proposta passou pela primeira sessão de um total de cinco que são necessárias para a votação […]

Os 35 anos da Constituição e o papel fundamental da advocacia Por iniciativa da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, a OAB celebrou os 35 anos da Constituição Federal e teve seu papel fundamental destacado por representantes dos Três Poderes que participaram de prestigiada homenagem, na noite desta segunda-feira (23), no plenário da maior entidade da […]

O ponto em comum entre os ministros do STF e o Senado Nas conversas em torno de ‘aprimorar’ a atuação do Supremo Tribunal Federal, ministros já sinalizaram que a PEC das Decisões Monocráticas contará com o respaldo da Corte. Diálogos mantidos nos últimos dias entre o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o decano […]

A saudosa despedida de Laurita que deixa o STJ após 22 anos Hoje se aposenta uma das mais notáveis ministras da Justiça brasileira: Laurita Vaz. Primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça, ela deixa um legado de honradez e eficiência ao longo de uma trajetória de 45 anos de atividade jurídica, sendo 22 […]

O teste de paciência dos futuros ministros do STJ Escolhidos pelo presidente Lula desde o início do mês de setembro para ministros do STJ, os desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos e a advogada Daniela Teixeira seguem o périplo nos gabinetes dos senadores, da base do governo e de oposição. Enquanto buscam garantir 41 votos […]

A agenda para o Brasil defendida por Barroso Com menos de um mês na Presidência do STF, o ministro Luís Roberto Barroso deu mais uma prova do protagonismo que vai adotar na defesa da segurança jurídica e em temas primordiais para o desenvolvimento do Brasil nos dois anos de sua gestão. No palco do evento […]