Paulo Gonet volta a ser o franco favorito para a PGR Após se reunir com cinco cotados para a PGR, o presidente Lula está convencido que Paulo Gonet Branco é o melhor nome para ser o próximo procurador-geral da República. Principal cotado desde o início da disputa, sua indicação é aguardada para até a próxima […]

Sem indicar mulher para o STF, Lula quer emplacar ministras no STJ Com a possível nomeação de mais um homem para a vaga de ministro do STF, as mulheres serão tratadas como prioridade pelo presidente Lula nas próximas indicações para o STJ, dizem interlocutores do governo diante das constantes críticas relacionadas à falta de paridade […]

Com Dino na berlinda, Jorge Messias volta a ganhar força para o STF O advogado geral da União, Jorge Messias, voltou a ser o nome mais cotado para a vaga de ministro do STF. Os últimos acontecimentos envolvendo o titular do Ministério da Justiça colocaram Dino na berlinda e fez seu nome voltar a fúria […]

Novo ‘penduricalho’ de juízes federais pode aumentar salário em 30% Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantir a equiparação de direitos e deveres de juízes e integrantes do Ministério Público, os juízes federais largaram na frente para transformar a recente decisão em um novo ‘penduricalho’. Foi aprovada no último dia 8, pelo Conselho da […]

Decisões de Juizados Especiais podem ser anuladas se conflitarem com entendimento do STF É possível anular decisão definitiva dos Juizados Especiais se ela tiver sido baseada em norma ou em interpretação que, posteriormente, tenha sido declarada inconstitucional pelo STF. O entendimento tem repercussão geral e servirá para solucionar, pelo menos 2.522 casos em outras instâncias. […]

Zanin devolve revisão da vida toda para julgamento final no STF Após 90 dias do prazo regimental, o ministro do STF, Cristiano Zanin, devolveu o recurso do INSS que provocou a suspensão temporária das ações da revisão da vida toda. Com a devolução do processo, o STF retomará, em definitivo, a análise do tema que […]

Aprovado projeto que extingue multa ao advogado que abandona processo penal Vencida mais uma etapa do projeto de lei que determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O PL 4727/20 foi aprovado nesta terça-feira (7) pela Câmara dos Deputados e agora voltará ao Senado Federal para nova votação. […]

Sancionada lei que dispensa advocacia de adiantar custas em cobrança de honorários Uma importante conquista para a advocacia com o DNA catarinense. Após intenso trabalho do vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, e da diretoria da OAB-SC, comandada por Cláudia Prudêncio, a advocacia catarinense está dispensada de adiantar custas para recorrer ou cobrar seus honorários […]

OAB se insurge contra tentativa do MP de retomar modelo lava-jatista de investigação A queda de braço entre a advocacia e o Ministério Público ganhou um novo capítulo no STF após a PGR ajuizar uma ação direita de inconstitucionalidade para derrubar a expressão “pelo profissional investigado”, conforme consta no art. 7º, inciso II, do Estatuto […]

Exame nacional da magistratura terá validade de dois anos As principais diretrizes do Exame Nacional da Magistratura começam a ser firmadas. Sob o comando do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, o Grupo de Trabalho realizou a primeira reunião nesta segunda-feira (30). Já está certo um prazo de validade de dois anos para os […]