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Category : Internacional

InternacionalSubdestaque nacional

Morre aos 93 anos Claus Roxin, um dos principais pensadores

O jurista alemão Claus Roxin morreu nesta quinta-feira (20), aos 93 anos. Reconhecido como um dos principais expoentes do Direito Penal moderno, ele deixou um extenso legado acadêmico e doutrinário. Nascido em Hamburgo, em 1931, Roxin foi professor catedrático emérito da Universidade de Munique e acumulou 17 títulos de doutor honoris causa concedidos por universidades […]

Internacional

Juiz bloqueia ordem de Trump que encerra cidadania por nascimento

Nesta quinta-feira (23), o juiz federal John Coughenour emitiu uma ordem de restrição temporária que suspende a ordem executiva do presidente Donald Trump destinada a acabar com a cidadania por direito de nascimento nos Estados Unidos. A medida foi classificada pelo magistrado como “flagrantemente inconstitucional” e atende a um pedido do procurador-geral de Washington, Nick […]

Destaques - ÚltimasInternacional

Justiça dos EUA nega recurso a TikTok, e app terá

O TikTok está a um passo de ter que encerrar suas operações nos Estados Unidos, após um comitê de juízes federais confirmar, nesta sexta, a validade de uma lei sancionada em abril pelo presidente americano Joe Biden. A legislação pode levar ao banimento do popular aplicativo de vídeos de propriedade chinesa até meados de janeiro. Os três juízes […]

Destaques - ÚltimasInternacional

Juíza encerra processo em que Trump é acusado de se

Uma juíza da Flórida encerrou nesta segunda-feira (15) um processo no qual o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, era acusado de reter em sua própria mansão documentos sensíveis à segurança nacional. A decisão beneficia Trump no caso que era considerado um dos mais difícies pra ele na véspera das eleições presidenciais. Segundo Aileen Cannon, o promotor […]

Destaques - ÚltimasInternacional

Em decisão histórica, parlamento da França torna o aborto um

O Parlamento francês aprovou hoje a inclusão do direito ao aborto na Constituição nacional, tornando a França o primeiro país a garantir esse direito constitucionalmente. O presidente Emmanuel Macron deve promulgar a decisão no Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira, tornando o direito ao aborto “irreversível”. A votação inscreveu no Artigo 34 da Constituição francesa […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasInternacional

Juiz brasileiro assume vice-presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch assumiu o cargo de vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos em cerimônia realizada em San Jose, na Costa Rica. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou presença na solenidade, acompanhado por Paulo Gonet, procurador-geral da República, e Maria Thereza de Assis Moura, presidente do […]