A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu reavaliar uma lei do Colorado que proíbe a chamada “terapia da conversão” para menores de idade, um tratamento amplamente desacreditado por especialistas da saúde mental. A medida, que já havia sido confirmada por tribunais inferiores, agora será analisada pelo mais alto tribunal do país, o que pode ter […]
Um juiz federal da Califórnia rejeitou o pedido de Elon Musk para impedir a OpenAI de avançar com sua estrutura voltada ao lucro. No entanto, outros aspectos do processo movido pelo bilionário contra a startup de inteligência artificial poderão continuar, segundo decisão divulgada nesta terça-feira (5). A juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers afirmou que sua […]
A Justiça dos Estados Unidos rejeitou um pedido de liminar da Rumble e da Trump Media para descumprirem decisões do ministro Alexandre de Moraes em território norte-americano. A juíza Mary Scriven, do Distrito Central da Flórida, recusou a solicitação sem analisar o mérito, alegando que o caso ainda não está pronto para revisão judicial. As […]
O jurista alemão Claus Roxin morreu nesta quinta-feira (20), aos 93 anos. Reconhecido como um dos principais expoentes do Direito Penal moderno, ele deixou um extenso legado acadêmico e doutrinário. Nascido em Hamburgo, em 1931, Roxin foi professor catedrático emérito da Universidade de Munique e acumulou 17 títulos de doutor honoris causa concedidos por universidades […]
Nesta quinta-feira (23), o juiz federal John Coughenour emitiu uma ordem de restrição temporária que suspende a ordem executiva do presidente Donald Trump destinada a acabar com a cidadania por direito de nascimento nos Estados Unidos. A medida foi classificada pelo magistrado como “flagrantemente inconstitucional” e atende a um pedido do procurador-geral de Washington, Nick […]
A Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu, nesta sexta-feira (17), que a lei que pode bloquear o TikTok no país entre em vigor neste fim de semana, rejeitando um recurso da plataforma que alegava que a proibição viola a Constituição americana. A medida permitirá que o aplicativo seja banido no país neste domingo (19). Ela acontece após […]
O advogado Mark Lemley, que representava a Meta em uma ação de propriedade intelectual, anunciou que rompeu seus laços com a companhia após declarações e decisões controversas de seu CEO, Mark Zuckerberg. Lemley, que também é professor de direito na Universidade de Stanford, acusou Zuckerberg de adotar comportamentos associados à “masculinidade tóxica e à loucura […]
O TikTok está a um passo de ter que encerrar suas operações nos Estados Unidos, após um comitê de juízes federais confirmar, nesta sexta, a validade de uma lei sancionada em abril pelo presidente americano Joe Biden. A legislação pode levar ao banimento do popular aplicativo de vídeos de propriedade chinesa até meados de janeiro. Os três juízes […]
Um juiz do Tribunal Fiscal dos Estados Unidos decidiu que a Coca-Cola deve cerca de US$ 2,7 bilhões, ou aproximadamente US$ 6 bilhões incluindo juros, em uma disputa de longa data com o Serviço de Receita Federal (IRS). A gigante de bebidas de Atlanta disse, nesta sexta-feira (2), que planeja apelar da decisão do tribunal a favor do […]
Uma juíza da Flórida encerrou nesta segunda-feira (15) um processo no qual o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, era acusado de reter em sua própria mansão documentos sensíveis à segurança nacional. A decisão beneficia Trump no caso que era considerado um dos mais difícies pra ele na véspera das eleições presidenciais. Segundo Aileen Cannon, o promotor […]
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