Nesta segunda-feira, 5, o rapper Sean “Diddy” Combs – vulgo P. Diddy – comparece ao tribunal do Distrito Sul de Nova Iorque para a etapa de seleção do júri, que vai definir os rumos de um dos casos mais midiáticos dos últimos anos. O artista é acusado de tráfico sexual pela ex-namorada, a cantora de […]
O coordenador para sanções do governo do ex-presidente Donald Trump, David Gamble, desembarca em Brasília nesta segunda-feira (5) para uma série de reuniões com parlamentares da oposição brasileira. A agenda inclui encontros com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente internado no hospital DF Star, mas com alta prevista […]
A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que qualquer estrangeiro acusado de ser “inimigo” do país, mesmo sob a Lei dos Inimigos Estrangeiros (Alien Enemies Act), tem direito ao devido processo legal. A decisão barra tentativas do ex-presidente Donald Trump de deportar imigrantes venezuelanos acusados de integrar a gangue Tren de Aragua sem garantias legais […]
O Senado da Argentina rejeitou, em (3), os nomes de Ariel Lijo e Manuel García-Mansilla para a Suprema Corte, ambos indicados pelo presidente Javier Milei por meio de decreto, sem seguir todas as etapas previstas no processo de nomeação. García-Mansilla chegou a tomar posse no cargo mesmo sem a aprovação legislativa, o que agora gera […]
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu reavaliar uma lei do Colorado que proíbe a chamada “terapia da conversão” para menores de idade, um tratamento amplamente desacreditado por especialistas da saúde mental. A medida, que já havia sido confirmada por tribunais inferiores, agora será analisada pelo mais alto tribunal do país, o que pode ter […]
Um juiz federal da Califórnia rejeitou o pedido de Elon Musk para impedir a OpenAI de avançar com sua estrutura voltada ao lucro. No entanto, outros aspectos do processo movido pelo bilionário contra a startup de inteligência artificial poderão continuar, segundo decisão divulgada nesta terça-feira (5). A juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers afirmou que sua […]
A Justiça dos Estados Unidos rejeitou um pedido de liminar da Rumble e da Trump Media para descumprirem decisões do ministro Alexandre de Moraes em território norte-americano. A juíza Mary Scriven, do Distrito Central da Flórida, recusou a solicitação sem analisar o mérito, alegando que o caso ainda não está pronto para revisão judicial. As […]
O jurista alemão Claus Roxin morreu nesta quinta-feira (20), aos 93 anos. Reconhecido como um dos principais expoentes do Direito Penal moderno, ele deixou um extenso legado acadêmico e doutrinário. Nascido em Hamburgo, em 1931, Roxin foi professor catedrático emérito da Universidade de Munique e acumulou 17 títulos de doutor honoris causa concedidos por universidades […]
Nesta quinta-feira (23), o juiz federal John Coughenour emitiu uma ordem de restrição temporária que suspende a ordem executiva do presidente Donald Trump destinada a acabar com a cidadania por direito de nascimento nos Estados Unidos. A medida foi classificada pelo magistrado como “flagrantemente inconstitucional” e atende a um pedido do procurador-geral de Washington, Nick […]
A Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu, nesta sexta-feira (17), que a lei que pode bloquear o TikTok no país entre em vigor neste fim de semana, rejeitando um recurso da plataforma que alegava que a proibição viola a Constituição americana. A medida permitirá que o aplicativo seja banido no país neste domingo (19). Ela acontece após […]
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