O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aprovou a autorização para que a juíza da 1ª Vara Cível de Vitória, Trícia Navarro Xavier Cabral, exerça as atribuições de juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O Pleno do TJES analisou, durante a parte administrativa da sessão, o expediente da […]

Uma empresa de rede social foi condenada a reestabelecer o domínio da conta de uma usuária que alegou ter tido o perfil hackeado por golpistas. Além disso, a requerida deve indenizar a autora pelos danos morais, uma vez que teria falhado na segurança do aplicativo. Conforme os autos, o endereço eletrônico da requerente foi trocado […]

O aplicativo Infância Segura, app que reúne canais de contato para denúncias de violência contra crianças e adolescentes, foi lançado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que atua no combate ao abuso sexual e violência cometida contra crianças e adolescentes no Estado. A sessão foi presidida pelo […]

Estudantes de pós-graduação em direito que desejam estagiar já podem se candidatar para uma vaga de estágio para atuação no gabinete do desembargador Fábio Brasil Nery. Poderão participar da seleção, alunas e alunos com matrícula regular em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, é necessário possuir graduação também no […]

A justiça determinou que um site de vendas onlines e um programa de carteira digital, responsável por garantir a segurança de compra e venda das partes envolvidas, atuando, assim, como intermediário, indenizem um de seus vendedores que teria sofrido com uma invasão em sua conta e perdido uma quantia significativa. De acordo com os autos, […]

A juíza da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Aracruz determinou que uma empresa do setor de planos de saúde odontológico pague indenização por danos morais e materiais a paciente com uma condição rara, que teve alterações e tumores na arcada dentária e que teve cirurgia de urgência negada. De acordo […]

A justiça determinou que um site de vendas onlines e um programa de carteira digital, responsável por garantir a segurança de compra e venda das partes envolvidas, atuando, assim, como intermediário, indenizem um de seus vendedores que teria sofrido com uma invasão em sua conta e perdido uma quantia significativa. De acordo com os autos, […]

O juiz Fábio Brasil Nery foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), pelo critério de merecimento no Salão Pleno. O nome do magistrado foi escolhido à unanimidade por desembargadoras e desembargadores que integram a Corte. Para o desembargador eleito, foi uma longa caminhada até chegar ao Tribunal de […]

Um motociclista que alegou ter sofrido queda devido a um buraco na via pública será indenizado em R$ 3 mil por danos morais e em R$ 3 mil por danos estéticos pelo Município de Vila Velha. O autor da ação contou que estava trafegando em velocidade compatível, quando se deparou com a depressão na pista, […]

Nesta sexta-feira (15/09), acontece mais um encontro do Curso “Crimes contra as mulheres: uma análise a partir das novidades legislativas e de decisões dos tribunais superiores nos anos 2021 a 2023”, ministrado pela professora Alice Bianchini. A formação é exclusiva para integrantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e do Ministério Público estadual. Os […]