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Category : ES

Destaques em Espírito SantoESSubdestaques em Espírito SantoSudeste

Emes do Espírito Santo promove curso sobre Inteligência Artificial no

A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) promove o curso Inteligência Artificial no Poder Judiciário: Possibilidades e Desafios, a ser ministrado remotamente pelo professor e advogado Dierle José Coelho Nunes, em 15 de setembro, das 9h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito. Esse programa […]

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TJ-ES concede indenização a motociclista após acidente com caminhão de

Um motociclista, que afirmou ter precisado amputar um de seus braços devido a um acidente causado por manobra imprudente do motorista de uma carreta de madeira, ingressou com uma ação indenizatória, pleiteando danos morais, estéticos e lucros cessantes. De acordo com os registros legais, o motorista do caminhão teria executado uma manobra irregular, parando o […]

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TJ-ES cria iniciativa colaborativa de prevenção à tortura e maus

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) Interinstitucional de cooperação para fortalecimento e qualificação dos fluxos e procedimentos de prevenção e combate à tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes contra adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Espírito Santo. O Ato Normativo nº 439/2023, que também […]

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Cliente busca indenização após negativa de cirurgia bariátrica por plano

Após ter seu pedido de autorização negado para realização de procedimento cirúrgico, uma cliente entrou com ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência e obrigação de fazer, contra uma operadora de saúde. Segundo os registros legais, a requerente possui junto a requerida uma plano de saúde empresarial mantido através de […]

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Cliente busca compensação por viagem cancelada e empresa é obrigada

Uma consumidora, que afirmou ter adquirido um pacote de viagem com destino a Orlando no ano de 2022, apresentou uma ação buscando compensar pelos prejuízos enfrentados depois de relatar ter precisado anular sua viagem em duas ocasiões distintas. De acordo com os registros, a empresa pagou a cliente somente uma porção do valor, demorando, consequentemente, […]